Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

as leis que o regem. Descobrir os princípios explicativos que servem de base para a compensação da organização, classificação e ordenação da natureza Para Aristóteles o conhecimento só acontece quando sabemos qual a causa e o motivo dos fenômenos. Definição: é aquele voltado para a obtenção e comunicação de resultados desconhecidos até o momento da publicação do livro ou artigo, com fins de explicação do comportamento de certos fenômenos (definição nossa). Correlação entre…

desta Tese. Ao Prof. Dr. Omar, meu orientador, que abriu meu olhar para uma atuação compromissada com a comunidade, meu eterno agradecimento. Aos Amigos Ben Hur Marques Boska, Diretor Administrativo da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu e autor do livro “Inteligência Social”, Murilo de Carvalho Marassi, advogado, Anísio Luiz Ré, Contador, Fernanda Minardi Galo, administradora, José Carlos Rabassi, Agente Operacional, Emanoela Fertonani, Assistente de Recursos Humanos, professores…

estrutura básica condiciona os direitos e deveres ao longo da vida dos indivíduos. A justiça serve para ajuizarmos sobre a estrutura básica. Sequência de 4 etapas na aplicação da justiça às instituições: 1. Posição original 2. Convenção constitucional (definir os direitos e deveres dos cidadãos e a estrutura e funções do poder político). Não é necessário um véu de ignorância tão espesso como no anterior. Os deputados não têm conhecimento de pessoas concretas, mas da sociedade para…

Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Estatuto d a Cidade E LEGISLAÇÃO CORRELATA Dispositivos Constitucionais Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 o Lei n 6.766, de 19 de dezembro de 1979 o Índice temático Brasília 2004 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos…

SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS […..] SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS Einstein Almeida Ferreira Paniago1 RESUMO O fenômeno jurídico do descobrimento das terras brasileiras por agentes Coroa lusa foi interpretado no ordenamento jurídico português como forma de aquisição originária: assim, todas as terras do futuro território brasileiro foram designadas como públicas.…

.......................................... 2.1.8 Epígrafe..................................................................................................................... 2.1.9 Resumo..................................................................................................................... 2.1.10 Resumo em língua estrangeira................................................................................ 2.1.11 Listas..................................................................

reproduzida por meios mecânicos, eletrônicos ou outros quaisquer sem autorização prévia da Autora. Visite: www.agonzalez.pro.br Contato com a Autora: contato@aganzalez.pro.br Dê sua opinião e sugestão. A meu pai, que me ensinou o amor aos livros 4 Agradecimentos Ao Luiz Monteiro, pelo estímulo contínuo; À Ângela Kleiman, pelas palavras generosas: "Não deixemos que esta chama se apague"; À Ana Cláudia Vargas, pela leitura atenta dos originais, inúmeras sugestões e…

1 DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO…

O SISTEMA RECURSAL À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL* Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves** André Garcia Leão Reis Valadares*** RESUMO: O presente artigo visa a analisar o projeto de novo Código de Processo Civil (CPC) no relativo ao sistema recursal, sob a ótica da efetividade e da celeridade do processo judicial. Tal trabalho se propôs haja vista serem os recursos um dos pontos mais criticados no atual código em razão da alegada ausência de sistematicidade. Nesse…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e