Resumo Do Livro Menor Infrator A Caminho De Um Novo Tempo

passaram da condição de objeto de exploração para a condição de serem sujeitos de direitos é que mister se faz uma abordagem histórica sobre o surgimento dos direitos humanos para a afirmação dos direitos da infância. Trabalho infantil não é um fenômeno novo no Brasil. É quase tão velha como a própria história do país. Desde o início da colonização as crianças negras e indígenas eram incorporadas ao trabalho. Com o desenvolvimento socioeconômico do país a forma…

gratificante, a minha profunda gratidão e o meu grande abraço. À minha co-orientadora, Célia Maria de Medeiros, que é uma pessoa extremamente humana, maravilhosa, competente e compreensiva, e que também me acolheu, abrindo caminhos para tantas descobertas. Aos mestres que me guiaram no caminho do saber, proporcionando momentos ímpares de aprendizagem, apoiando-me em minhas dificuldades com dedicação e carinho. Ao meu grupo de trabalho, Bruno Elismar, Juclebson Neves, Mariana…

PENAS ALTERNATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITOS: DIMENSÕES SOCIO-EDUACATIVAS Joelma de Oliveira Ferreira Orientada por XXXX RESUMO: O artigo a ser exposto tem como objetivo principal o estudo das penas alternativas e restritivas de direitos, sua evolução histórica, conceito, aplicabilidade e eficácia, mostrando os benefícios para os apenados, o Estado e a Sociedade. Deste modo, há uma mudança no paradigma punitivo exercido pelo Estado ao criar alternativas penais em consonância com…

7.210/84 Manoel Gustavo Silva Santana Neto (UEMS) Resumo: O Brasil, como Estado Democrático de Direito possui como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana, rege-se nas suas relações internacionais na prevalência dos direitos humanos, e assegura fundamental o direito á vida. Diante de sérias violações aos humanos ocorridas durante a história, e a necessidade de garantir a sociedade o direito á segurança pública, ao mesmo tempo em que se respeita a integridade física e…

professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), tem diversas obras vinculadas à história da Reforma do século XVI, da igreja da América Latina, história da colonização e imigração da América Latina, principalmente germânica. 3. RESUMO A Reforma não pode ser explicada a partir de um único acontecimento ou a partir da ação de uma única pessoa. A Reforma não iniciou com a divulgação das 95 teses de Lutero em 31 de outubro de 1517. Muito antes de Lutero haviam se…

Nome: Orlando Augusto Resumo do livro Dos Delitos e Das Penas A publicação do livro “Dos Delitos e das Penas”, escrito por Cesare Bonesana, marquês de Beccaria revolucionou o direito penal de sua época, por trazer ensinamentos humanitários quando a sociedade via as penas do direito como uma vingança coletiva, e não se cogitava prevenir a criminalidade por meio da educação e muito menos melhorar socialmente a situação do infrator. Estes ensinamentos exerceram grande influência no…

um texto narrativo ficcional que tem por finalidade emocionar, divertir; * O locutor é o autor; o destinatário é o público em geral; * Pode ser publicados em livros, jornais, revistas e sites da Internet; * Os temas são variados; * Estruturalmente, é um texto curto, que apresenta poucas personagens, poucas ações e tempo e espaço reduzidos; * O enredo apresenta um conflito que pode culminar num clímax; Emprega geralmente a variedade padrão e verbos no passado.…

inteligência, e que me dá força para continuar a caminhada em busca dos meus objetivos A minha família, especialmente aos meus pais, José e Sibyla, que me ensinaram a não temer os desafios da vida e a superar os obstáculos com humildade.  RESUMO A maioridade penal é tema polêmico em um país que apresenta uma crescente taxa de criminalidade juvenil. A sensação geral de impunidade em relação aos adolescentes em conflito com a lei divulgada pela mídia brasileira, assim como a…

e o Adolescente, entre os anos de 1991 e 2011. Somaram-se aos resultados encontrados um conjunto de artigos pertinentes ao campo temático, que trazem elementos importantes à compreensão da situação da Criança e do Adolescente no Brasil pós-1990. O livro inicia apresentando uma discussão fundamental em torno do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, como parte integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Tendo como campo empírico a realidade do Município de…

Resumo: Atualmente a psicologia jurídica é uma crescente área no campo das ciências psicológicas, quando comparadas às demais áreas de formação e atuação do psicólogo, tais como a escolar, clínica e organizacional. Possui como característica um diálogo com o campo do direito, ou seja, com o mundo jurídico, permitindo encontros e desencontros que norteiam a atuação do psicólogo neste campo. Dessa forma, o objetivo deste trabalho científico é compreender como é a forma de atuação do…