Resumo Do Livro Lições De Argumentação Jurídica Da Teoria

Hemeneutica ou Interpretação............................................................................ 2 In Claris Cessat Interpretatio ..........................................................................3 Conceito e Importância da Hermenêutica Jurídica ...........................................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito…

Direito, Setor de Ciências Jurídicas, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. José Roberto Vieira Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. Eugenio Bulygin Universidade de Buenos Aires Curitiba, fevereiro de 2009 3 AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Professor CESAR ANTONIO SERBENA, pela inteligência e humildade com as quais me mostrou caminhos para produzir um trabalho em Teoria Geral do…

de Direito, integrante da ementa curricular do primeiro período do curso de Direito do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG FORMIGA – MG 2011 1 Aluno do Primeiro Período do Curso de Direito do UNIFOR-MG RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos os votos dos juízes…

indivíduos pertencentes à mesma comunidade, um sistema gramatical que existe virtualmente em cada cérebro ou, mais exatamente, nos cérebros dum conjunto de indivíduos, pois a língua não está completa em nenhum, e só na massa ela existe.” Em resumo, podemos dizer que: [pic] Os usuários de uma língua exercitam sua capacidade de organizar e transmitir idéias, informações, opiniões em situações de interação comunicativa, utilizando o texto. Tradicionalmente,…

imponente aparato de sábios livros, de coleções de jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815). RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o…

direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 107.  SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... i…

defendia a existência de uma lei divina para sustentar sua posição religiosa da existência do jusnaturalismo, o que sem a menor sombra de dúvida tinha razão em sua tese, pois para melhor compreendê-lo, devemos nos socorrer da lógica jurídica, no que diz respeito à Semiótica Jurídica. Apenas, a título de reflexão, consideremos a existência de Deus como ponto de partida para justificar a existência do direito. “E Deus criou Adão à sua imagem e semelhança (Gênese 1:27)”, e deu a ele domínio…

Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES BRASÍLIA - DF 2010 ii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP…

são de uma mesma área ou de um mesmo segmento de trabalho, e se reúnem para debater, praticar e tentar encontrar soluções para o tema proposto. Objetivo: Familiarizar os participantes sobre um determinado assunto para um maior dinamismo, aliando a teoria com a prática. 7- PAINEL: Evento onde um orador e até quatro painelistas explanam sua visão sobre um tema pré-determinado, sempre coordenado por um moderador. Objetivo: Explanar, debater e expor conclusões sobre um tema. 8- PALESTRA:…