Resumo Do Livro Lições De Argumentação Jurídica Da Teoria

apoio durante os anos de Ensino Medio e Superior. AGRADECIMENTOS Em especial aos tão solícitos Alexandre José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o cético moderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos meus colegas José Carlos Farias Leal e Evandro Mauro Santos Gomes pelo apoio redacional e…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

...............................................................................................................21 CAPÍTULO III 3. REJEIÇÃO E CRÍTICAS AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA................................25 3.1. Ameaça à segurança jurídica..............................................................................................25 CAPÍTULO IV 4. ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS.......................................................................28 4.1. Jurisprudência…

RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto…

orientação, supervisão e para atuar na gestão dos processos educativos escolares e não-escolares bem como na produção e difusão do conhecimento do campo educacional, rompendo com a dualidade bacharelada-licenciatura que reflete a antiga dicotomia entre teoria e prática. De fato, os focos de atuação e as realidades com que lidam embora se unifiquem em torno das questões do ensino são diferenciados, o que justifica a necessidade da formação de profissionais da educação não diretamente…

individualismo proprietário. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos Fundamentais. Orientador: Professor Paulo Luiz Netto Lobo Co-Orientador: Professor José Geraldo de Sousa Jr. Brasília 2008 2 A todos, Grandes amigos e companheiros, Flávia, Bruno,…

ao leitor excelentes resumos das contribuições de Paul Sweezy, Maurice Dobb, Robert Brener, E. P. Thompson, Perry Anderson, entre outros para o debate sobre a transição do feudalismo para o capitalismo. Agraciado em 1999 com o Outstanding Academic Award, premiação da revista americana Chaice, A origem do capitalismo destaca-se pela contemporaneidade do debate que traz. “Este livro não é apenas uma valiosa nova interpretação de uma questão antiga – traz importantes lições para…

Dourados, outubro de 2007 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE DE DOURADOS Aneliza de Albuquerque Ferreira A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Monografia jurídica apresentada à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em cumprimento de requisito necessário à conclusão do Curso de Graduação em Direito, sob a orientação da Professora Especialista Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos.…

contemporâneo Ricardo Melo de Souza * Resumo O texto aborda o necessário enfrentamento contemporâneo das questões fundamentais da ciência do direito. Propõe-se o abandono de uma concepção estática da ciência jurídica, para dar lugar a uma concepção de direito como processo. Estabelece o chamado “mundo dos fatos” como ponto de partida dessa abordagem. Apresenta-se uma rápida análise dos reflexos dos novos enfrentamentos do direito, na jurisdição, no processo e na teoria geral do…

RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção JOÃO PESSOA 2012 PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao…