Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

e coletiva) e Moral 4. O mínimo Ético e as regras sociais UNIDADE II – O FENÔMENO JURÍDICO FRENTE À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 1. Fenômeno jurídico. Fato jurídico relevante. 2. Fato, Valor e Norma; Juízo de Valor; Teoria Tridimensional de Miguel Reale UNIDADE III – NORMA JURÍDICA, FONTES DO DIREITO E TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURIDICA 1. Classificação da Norma Jurídica e estrutura da Norma Jurídica. 2. Natureza Jurídica da Norma Jurídica; 3. Norma Jurídica: Hierarquia,…

pappon_dicas CACD LISTA DE LIVROS E DICAS DE PLANEJAMENTO E ESTUDO Muitos colegas me pediram minha lista de livros. Peço desculpa por ter demorado tanto para colocá-la online, mas é que só tive tempo de fazê-la depois da maratona das provas. Essa é apenas uma bibliografia resumida, baseada nos livros que estudei. Muitos dos títulos citados não estão na bibliografia, mas substituem outros títulos mais difíceis de achar ou de leitura chata. Não incluí todos os livros que estudei pois…

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para consegui-lo, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. MAXIMILIANO (1998). …

SUMÁRIO I. RESUMO DO LIVRO – O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem de ficção sobre um julgamento recursal de quatro membros da Sociedade Espeleológica, acusados do homicídio de Roger Whetmore. Na obra, são analisados os votos dos juízes incumbidos de rever a sentença dada em primeira instância. Voto do juiz Truepenny O juiz Trupenny é o presidente do Tribunal e…

social que não se excluem, antes, se completam e mutuamente se influenciam. Não há um abismo entre o Direito e a moral. O Direito distingue-se cientificamente da moral, mas é grandemente influenciado por esta e de quem recebe valiosa substância. Miguel Reale nos ensina algo muito interessante não só ao estudo do Direito, mas sobretudo para as coisas da vida. Di-lo: “Direito e Moral não se confundem; mas não se separam. Ao homem afoito e de pouco cultura basta perceber uma diferença…

CONCEITO DE LEI EM SENTIDO JURÍDICO Carlos Schmieguel RESUMO: A partir da constatação de que os vários conceitos de lei em sentido jurídico não são satisfatórios, de que o legislador se utiliza das leis como instrumentos e de que as elabora movido por valores sócio-culturais por ele adotados, foi realizada a pesquisa da qual resultou o conceito ao final apresentado à comunidade jurídica, como contribuição doutrinária, com a utilização das fontes ao final referenciadas. Palavras-chaves:…

interpretação quanto à origem ou fonte. 2.2 Interpretação quanto à natureza ou os elementos. 2.3 Interpretação quanto aos efeitos ou resultados. 2.4 Observações relevantes para a interpretação em geral. 3 Considerações Finais. 4 Referencial Bibliográfico. RESUMO: O presente trabalho tem com objetivo apresentar uma síntese da hermenêutica, da interpretação do Direito e das Escolhas Hermenêuticas. Para tanto, será apresentada uma introdução do tema, em sequência, as espécies de…

não só expositiva dos atos feitos pela publicidade, mas também das defesas e o que pode ser mudado para evitar o massacrante volume de propaganda destinada a esse público. A pesquisa foi desenvolvida baseada em leis e artigos, estudos acadêmicos e livros de psicologia para entender o desenvolvimento intelectual e cognitivo infantil e entender o porquê dessa prática ser tão suja com a família e acima de tudo as crianças. 2 PUBLICIDADE E CONSUMO INFANTIL 2.1 O que é publicidade?

TRIBUNAIS REPRESENTADOS NAS TELAS – Autores: Alexandre Franco Papa Alexey Gerkman Kil Hélio Luiz Florentino José Neto de Moura Osvaldo Borges de Souza Júnior Pedro Dionízio Tarcísio Silva Nogueira Orientador(a): Profa. Ms. Marta Batalini RESUMO Este trabalho apresenta um estudo, que por meio de análises de algumas obras artísticas selecionadas, mais especificamente na arte concebida em telas de pinturas onde o ambiente “Tribunal” – logicamente realizando ponderações…