Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

adotada será a bibliográfica, desenvolvida com base em publicação de doutrinadores consagrados no direito brasileiro. Para a concretização da pesquisa, procederemos com levantamento bibliográfico (livros, teses, artigos impresso ou divulgações através do meio eletrônico), leituras dos textos escolhidos, resumo crítico e análise. Serão escolhidas, além da análise das doutrinas e de leis, jurisprudências que ajudarão ao desenvolvimento do projeto referido. Prováveis autores a serem usados…

OBRIGAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS Projeto Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como exigência parcial para obtenção de créditos no 3o Período. Uberlândia 2013 3 RESUMO A Boa-fé Objetiva como princípio norteador de direito emergiu no ordenamento brasileiro a partir de 1990 para proteger as relações de consumo, disciplinadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Com a renovação do Código Civil em…

solicitado pelo professor Alberto Dias. Orientador: Prof. Alberto Dias de Souza SOBRAL – CE 2012 RESUMO Este trabalho, ao colocar estudantes iniciantes no mundo jurídico em contato com um caso de tanta complexidade, tem como objetivo, muito além da obtenção de uma nota para conclusão da disciplina de História do Direito, um crescimento…

Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Mestrando em Direito UFPE/UEFS. SUMÁRIO: Introdução. 1. Das Normas em Geral. 1.1. Do Uso Prescritivo da Linguagem. 1.2. O Conceito de Norma. 2. A Norma Jurídica. 3. Conclusões. RESUMO A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Para Kelsen, chega a ser objeto central, quase que exclusivo, da ciência do direito. Certamente que o Direito não é só norma. É…

ORDENAMENTO JURIDICO: O HIATO ENTRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS Igor Luiz Mello de Araujo1 RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT

público; 4.3 Síntese do método dogmático; 4.4 A Teoria Geral do Direito e a Filosofia do Direito; 4.5 Tipos de estudiosos do direito e suas atividades; 4.6 A relação entre “Ciência do Direito” e “Dogmática Jurídica”. 5 Conclusão. 6 Referências. • RESUMO: Embora largamente utilizada, a expressão “Dogmática Jurídica” nunca foi conceituada de maneira uniforme, sendo sempre objeto das mais díspares considerações teóricas. Diante disto, o presente artigo busca uma compreensão deste termo…

O TCC NAS CIÊNCIAS HUMANAS: A QUESTÃO DO MÉTODO PARA O DIREITO Thiago Hernandes de Souza LIMA20 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Ao se falar em um nome tão “complicado” como metodologia, num primeiro instante surgem inúmeras dúvidas e inquietações como: O que é isso? Para que serve? Onde vou usá-lo? Enfim, é diante dessas e outras questões que estarei trabalhando de maneira simples,…

Resenha do livro “ Direito Civil: introdução, pessoas e bens” Aluno: Rafael Muller Direito Civil I Breve resumo de acepção do direito Os conceitos ideológicos, sociais, econômicos e religiosos possuem um papel determinante dentro da ordem jurídica do direito uma vez que atuam como paradigmas que regulam a conduta humana. Não existe direito sem sociedade, nem vice e versa, então é importante abordar sobre a sociologia para entender as diretrizes do direito civil. A vida em sociedade é…

deverá observar qual sua aptidão para o estudo. O cérebro possui basicamente quatro formas de captação de saber vejamos: a) VISUAL: a pessoa precisa “ver” para aprender. Possui memória fotográfica, lembrando com facilidade esquemas e páginas de livros e cadernos. Também possui necessidade de assistir aulas expositivas. b) AUDITIVO: a pessoa tem necessidade de “ouvir” para aprender. Normalmente grava aulas para escutar posteriormente, ou grava com sua própria voz o caderno para…

acerca dos temas desenvolvidos em sala de aula. Discussões em grupos e sintetizadas em "Resenhas" ou "Resumos". AVALIAÇÃO: A avaliação do aluno levará em conta: 1. A aplicação de uma prova oficial ao longo do semestre; 2. Trabalhos em grupo; 3. Aplicação de uma prova informal/ opcional/a combinar em sala de aula. BIBLIOGRAFIA: a) BÁSICA BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. 19ª edição. São Paulo: Ícone, 1995 FERRAZ JUNIOR, Tércio…