Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

Tre/Itália) Wanda Capeller (Toulouse/França) Membros nacionais externos Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) Cláudio Brandão (UFPE) Cláudio Muradás Homercher Eduardo Reale Ferrari (USP) Ielbo Marcus Lôbo de Souza (UNISINOS) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS) Luís Afonso Heck (UFRGS) Miguel Reale Jr. (USP) Nereu José Giacomolli (PUCRS) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) Membros nacionais internos Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas)…

FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS LUIZ AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO OURINHOS-SP 2012 2 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS LUIZ AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para…

torcida pela finalização deste trabalho foi e está sendo coletiva. Obrigado!!! 6 Cidadão não é quem vive em sociedade. É quem transforma a sociedade em que vive. Augusto Boal. Escritor e teatrólogo, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2008. 7 RESUMO Este trabalho tem como objeto de pesquisa abordar as lacunas normativas, no âmbito da legislação educacional, no que concerne à extinção de escolas privadas, em relação ao direito subjetivo do estudante ao processo de escolarização.…

1980) RESUMO MORALES, Edi Kappel. Teoria da Causalidade: uma abordagem histórica. Monografia. Curso de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2013. O presente trabalho monográfico, sobre a Teoria da Causalidade: uma abordagem histórica, visou expor o desenvolvimento da teoria linear no contexto evolutivo do pensamento ocidental, nas diferentes fases históricas. A teoria da causalidade, que expressa o pensamento linear, foi apresentada como estudo…

mas também pela acolhida nessa respeitada faculdade, o que muito me honra! Ao professor Dr. Everaldo Augusto Cambler, os mais sinceros agradecimentos pela dedicação e pelas aulas maravilhosas de Responsabilidade Civil. 6 RESUMO O contrato sempre foi e continuará sendo instrumento de extrema importância para a circulação de riquezas na sociedade. O Código Civil reflete os valores e princípios consagrados na Constituição Federal e dessa forma todos os…

estupidez, e por minhas próprias escolhas. A felicidade deve ao meu bom Deus. “Temos o poder de mudar vidas com simples ações. Por isso devemos pratica-las com discernimento, responsabilidade e, acima de tudo, muito AMOR”. Rui Barbosa. RESUMO O presente trabalho monográfico analisa o instituto do sigilo bancário brasileiro em face do fenômeno da globalização mundial, através do grande avanço tecnológico no campo das informações, através do uso de sofisticados…

Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados em pontos não tão fundamentais, em detrimento daquilo que…

Charles Péguy LIMA, Rodrigo Cordeiro de. Sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso. 2013. 2013. 58f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)Faculdade de Apucarana – FAP. Apucarana. Setembro de 2013. RESUMO O Brasil vem enfrentado, a cada dia, mais indignação por parte de ONGs de direitos humanos acerca do tratamento dado ao preso no sistema prisional. A falta de estrutura e aplicação da lei faz com que a função social da prisão se perca. O não

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

universal possibilitou que seus comentadores entendessem que essas máximas constituiriam o conteúdo da moral3. Vale esclarecer, Kant não se propôs a fixar esse conteúdo, não; ensinava que a determinação das máximas é atribuição de cada um. Em seus livros há a reflexão sobre como o indivíduo pode descobrir por si o conteúdo da moral. Daí se dizer que todos detêm a capacidade moral. Tal metodologia levou a que muitos considerassem que “cada TEM sua moral” ou que “moral é tema individual”,…