Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

jurei a mim mesmo triunfar na vida, e sei que o triunfo é sempre resultado do esforço consciente e eficaz. Finalmente, perdoarei os que me ofendem, porque compreendo que às vezes ofendo os outros e necessito de perdão. Mahatma Gandhi 6 RESUMO Como uma alternativa de redução da elevada carga tributária incidente sobre as empresas brasileiras, o planejamento tributário começa a ganhar destaque, pois, é sabido que, no Brasil, cerca de 33% do faturamento empresarial é…

Scriti di Sociologia e Politica in onore di Luigi Sturzo. Apud: CZERNA, Direito e Comunidade. São Paulo, Saraiva, 1965, p.165. SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO INTRODUÇÃO ……………………………….……………………………... p. 1 1. Considerações preliminares: sanção e a Filosofia do Direito .............. 1.1. Sanção e o conceito do Direito ..................................................... 1.2. Sanção e o problema da metodologia da Ciência do Direito ........ 1.3. Sanção e o…

REALIDADE BRASILEIRA-- 6. CAUSAS DO COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL----------------- 7. DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL------------------------------- 8. CONCLUSÃO----------------------------------------------------------- RESUMO A presente monografia visa a realização de um estudo científico, desenvolvido por meio de entrevistas e enriquecida pelo estudo teórico, por meio da análise bibliográfica e documental, abordando as causas que levam jovens a praticar…

67 AS MUDANÇAS NA INFÂNCIA E NO DIREITO NO CONTEXTO HODIERNO Cimon Hendrigo Burmann de Souza* Cláudio Antônio Cardoso Leite** RESUMO Este artigo consiste em uma análise que parte da premissa de que há estreita relação entre o Direito e a realidade social, pois quando há mudanças na sociedade há modificações que impactam o Direito. Neste sentido, vale destacar que o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem sido considerado uma das legislações mais avançadas do Brasil, pois advoga que as

potência; teoria da essência e existência; noção de intencionalidade. Panorama histórico do pensamento metafísico: a ontologia clássica; a ciência moderna; a virada antropocêntrica; a metafísica posta em questão. Antropologia Filosófica I: Abordagem preliminar a Antropologia Filosófica como resposta ao problema do homem: definição, objeto, relação com as ciências afins, método, conteúdo e divisão. Abordagem histórica: concepção clássica do homem; concepção bíblico-cristã e medieval;…

- 2005 È> 2001 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 Cromo: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SI* Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de filosofia do direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. — 4. ed. — São Paulo : Atlas, 2005. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos conceituais.…

desenvolvimento das aulas ministradas no Curso de Especialização da Universidade de Ensino para Osasco. NOTA : SUMÁRIO Resumo..................................................................................................... 08 Introdução................................................................................................. 10…

A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do neoconstitucionalismo Willian Cézar Nonato da Costa Resumo: Existem na doutrina quatro teses referentes ao nível hierárquico atribuído aos tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao ordenamento jurídico brasileiro: a) supraconstitucional; b)constitucional; c) supralegal; e d) lei ordinária. Este estudo tem o objetivo de identificar qual desses quatro

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO 1 RESUMO O presente Papper cujo tema é “A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no Direito brasileiro” trás uma discussão sobre os avanços ou retrocessos na legislação ambiental brasileira, principalmente nos últimos meses, face às discussões que pautaram o Congresso Nacional por conta da apreciação do Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro.…

poderoso pensamento” (Gandhi) * Dedico este trabalho à minha esposa Themis. * Agradeço aos meus colaboradores Mônica Damico, Sandro Maciel Carvalho, Hevlim Vicente e Lourenço Gonçalves Rebelo. Nota: Esta obra é registrada sob nº 362.491, no Livro 67, folha 151, no Ministério da Cultura (Escritório de Direitos Autorais) TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE SUMÁRIO Introdução Primeira Parte 1. Princípios gerais de redação 1.1. Verdade 1.2. Clareza 1.3. Coerência 1.4. Concisão 1.5.…