Resumo Do Livro Lições Preliminares Do Direito Capitulo Conceito De Direito

Direito, Moral e Ética. Trabalho referente à avaliação dos conhecimentos adquirindo na disciplina de Noções de Direito ministrada por Jose Bittencourt Filho na Universidade de Brasília sobre Direito, Moral e Ética. Brasília 2011 Palavras-chave: Eudemonismo, Utilitarismo, Pluralismo, Contratualismo, Moral natural, Moral positiva, Moral autônoma, Moral social, Ética superior dos sistemas religiosos, Direito positivo, Direito natural, Bilateral, Unilateral

por conseguinte, nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa do regime, da eficácia e salvaguarda das instituições". Paulo Bonavides RESUMO O presente trabalho busca analisar a intervenção do Ministério Público na relação jurídica processual, discutindo os problemas que surgem em torno da natureza jurídica de sua atuação, ora como dominus litis, ora como custos legis.…

A SEGURANÇA JURÍDICA DO REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL1 Maurício Rodrigues de Mello2 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo estudar a segurança jurídica do registro do título de propriedade imóvel no Registro de Imóveis, sua obrigatoriedade e benefícios. Inicia-se com uma análise geral do conceito de propriedade, as diferentes formas de aquisição, e as diferenças com a posse e o domínio, por exemplo, as quais muito se assemelham externamente. A seguir…

A matéria está dividida em 11 (onze) capítulos, onde começa momentos antes à instauração do inquérito, isto é, o primeiro contato com as autoridades policiais quando recebem a noticia de uma infração penal até o término da persecução penal, essas atividades da polícia investigativa veremos a seguir: O Capítulo 1 (um), denominado Persecução Penal, tem como objetivo verificar a legitimidade do Estado quando na sua atuação diante da sociedade. Já no Capítulo 2 (dois), busca-se a…

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. CIDADE ANO FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo…

pública têm mais chances de ter doença. MATERIAL PARA ESTUDOS – ACESSAR LINKS Professor temporário: lute pelos seus direitos REGRAS DE NOSSA PÁGINA Resolução atribuição 2014 Resumos dos Conteúdos Soluções para a educação professor temporário Feeds: Posts Comentários Resumos dos Conteúdos CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS Esse resumo faz parte de um material relativo a um curso preparatório, que aparentemente foi organizado pelo próprio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FILIPE MARCEL BRITO DE SOUZA EUGENIA NEGATIVA NO BRASIL: RENATO KEHL E SUAS LIÇÕES DE EUGENIA. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FILIPE MARCEL BRITO DE SOUZA EUGENIA NEGATIVA NO BRASIL: RENATO KEHL E SUAS LIÇÕES DE EUGENIA. Monografia apresentada à disciplina: Estágio Supervisionado em Pesquisa Histórica, como requisito parcial à conclusão do Curso de História – Bacharelado e Licenciatura, Setor de Ciência Humanas,…

Jurídico Filosofia Filosofia A ética e a justiça sob o prisma aristotélico Pedro Henrique Sousa de Ataíde Resumo: O escopo do presente artigo é construir uma linha interpretativa a respeito da Ética e da Justiça aristotélicas, observando-se o meio-termo como elemento fundamental para a compreensão de ambas. A Ética relaciona-se com a Justiça na medida em que traz conceitos que permitem classificar as ações humanas como justas ou injustas.[1] Palavras-chave: Ética; Justiça;…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

Este livro “on line” começa na página 5, uma vez que foi necessário suprimir páginas em branco da edição original. 5 Adelino Torres NOVOS ELEMENTOS DO MÉTODO NO ESTUDO 4ª edição revista e aumentada vega 6 DO MESMO AUTOR Livros: - Horizontes do Desenvolvimento Africano no limiar do século XXI, Lisboa, Vega, 1998, 267 p. - Demografia e Desenvolvimento, Lisboa, Gradiva, 1996, 168 p. - O império português entre o real e o imaginário, Lisboa, Escher, 1991, 359 p. -…