Resumo Do Livro Lições Preliminares Do Direito Capitulo Conceito De Direito

“A lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música”. Direito e música: aproximações para uma "razão sensível" José Ricardo Alvarez Vianna1 Para se chegar à justiça, a interpretação/aplicação do direito carece de elementos próprios da estética, notadamente da sensibilidade, sob pena de fazer do direito e da justiça duas realidades diversas e inconciliáveis. Mário Moacyr Porto RESUMO: O artigo objetiva examinar possíveis conexões entre Direito e Música e de que maneira

..................................................................10 2.1.8 Epígrafe...................................................................................................10 2.1.9 Resumo na língua vernácula..................................................................10 2.1.10 Resumo na língua estrangeira.............................................................10 2.1.11 Lista de ilustração e tabelas.................................................................11 2

com alinhamento justificado, entre linhas 1,5, margens de 3 cm (esquerda e superior) e 2 cm (direita e inferior), papel formato A4 do tipo sulfite, numeração das páginas no canto superior direito. A estrutura de um trabalho acadêmico é composta pelos itens abaixo: Capa (Modelo 1); Folha de rosto (Modelo 2); Resumo na língua vernácula • • • Traz a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho. Não…

DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR1 CONSIDERATIONS ABOUT THE COMMERCE AND ITS IMPLICATIONS IN CONSUMER LAW RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar o Comércio Eletrônico e suas implicações no Direito do Consumidor. O tema apresentado, e pontualmente delimitado, é de atual relevância no cenário jurídico, o que faz referência a diversas provocações, tanto nas implicações jusfilosóficas sobre os direitos quanto nas análises da efetivação…

JURÍDICA NO DIREITO DA PERSONALIDADE Gilson Renato dos Santos* Wanderlei de Paula Barreto** SUMÁRIO: 1 – Introdução; 1.1 – Importância do tema; 1.2 – Objetivos do trabalho; 2 – A pessoa jurídica; 2.1 – Considerações preliminares; 2.2 – Histórico; 2.3 – Atual concepção da pessoa jurídica; 2.4 – Sociedades irregulares; 3 – Os direitos da personalidade; 3.1 – Conceito e natureza jurídica; 3.2 – Classificações; 4 – A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade; 4.1…

MELO O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa Trabalho apresentado a Professora Adriana Montilha, da disciplina De Metodologia da turma do 1°semestre do curso de Direito FAFE. FAFE / OSASCO 2009 Data de Aprovação:_____/____/____ Orientador(a): ________________________________ ADRIANA MONTILHA Examinadores: ________________________________

GERAIS TA's: NORMALIZAÇÕES BÁSICAS 06 08 09 3.1 3.2 3.3 3.4 Parágrafos Citações Números importantes Aspas 09 10 12 13 3.5 Grifos e negritos 3.6 Asteriscos 3.7 Referências bibliográficas 3.7.1 Livros 14 15 15 16 3.7.1.1 Autoria 3.7.1.2 Título e subtítulo 3.7.1.3 Notas tipográficas 3.7.2 Capítulos de livros, artigos de revistas e jornais 16 17 18 18 3.7.3 3.7.4 3.7.5 3.7.6 19 19 20 20 Dissertações e teses Textos mimeografados Congressos, simpósios, encontros, etc. Considerações…

Segundo Novo Acordo Ortográfico, conforme 5. ed.do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Academia Brasileira de Letras, março de 2009. É proibida a reprodução total ou parcial por quaisquer meios, sem autorização escrita da Editora. Todos direitos reservados pela Editora Edgard Blücher Ltda. Abling, Bina Desenho de moda, volume 2 / Bina Abling; [traduzido por Maria Izabel Branco Ribeiro]. – São Paulo: Blucher, 2011. Título original: Fashion Sketchbook. 5a ed.…

ANHANGUERA EDUCACIONAL NOME DA UNIDADE CURSO DE DIREITO AUTOR: CÉLIO ANAILDO DOS SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA São José 2014 AUTOR: CÉLIO ANAILDO DOS SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Curso de Direito, Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel ou Licenciatura em Formação. Orientador Luis Fabiano São José…

visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12 9. Interpretação Textual 13 10. Interpretação Extratextual…