Resumo Do Livro Lições De Argumentação Jurídica Da Teoria

compreensão de que não é a consciência, a teoria e a linguagem que criam a realidade, mas elas são produzidas dentro e a partir de uma realidade histórica, sendo e tornando-se, porém, elas mesmas parte dessa realidade. Daí que, para Marx Revista Brasileira de Educação v. 14 n. 40 jan./abr. 2009 7/4/2009 14:27:36 A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias nas sociedades de classe e Engels, nenhuma ideia, preconceito, ideologia ou teoria deve deixar de…

desenvolvimento das aulas ministradas no Curso de Especialização da Universidade de Ensino para Osasco. NOTA : SUMÁRIO Resumo..................................................................................................... 08 Introdução................................................................................................. 10…

Direito Penal e Processual Penal A CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL E DAS FRAUDES NO BRASIL Ana Paula Mendes de Miranda Doutora em Antropologia Social; Professora da Universidade Candido Mendes RESUMO A criminalização da sonegação fiscal não é um fato novo na realidade brasileira, tendo sido iniciada na década de 1950. Fatos recentes apontam para a necessidade de uma reflexão crítica sobre como esta criminalização tem sido tratada. O artigo pretende discutir como se tem…

Técnicas (ABNT): Tabela I – Relação entre elementos de um trabalho científico e Normas da ABNT Estrutura Elementos NBR/ABNT Capa 14724/2005 Lombada Folha de rosto Errata Folha de aprovação Dedicatória Pré-textuais Agradecimentos Epígrafe Resumo na língua vernácula Resumo em língua estrangeira Lista de ilustrações Lista de tabelas Lista de abreviaturas e siglas Lista de símbolos Sumário Introdução Desenvolvimento Conclusão Referências Glossário Apêndices Anexo(s) Indice(s) 12225/2004 *…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL BLUMENAU 2011 SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Drª. Ivone Fernandes Morcilo Lixa…

Por fim, agradeço especialmente e com muito carinho a minha mãe Irene Gomes da Silva, profissional e pessoa dedicada e que a vida toda apoiou meu desenvolvimento intelectual e ao meu pai, Carlos Nicolau Henrique Franco Grillo. vi vii 7 Resumo A presente pesquisa tem como objeto o direito na obra do filósofo esloveno Slavoj Žižek. Busca-se a filosofia do direito nesse autor, considerando a sua proximidade como o marxismo jurídico e com as filosofias críticas. Por isso,…

Dedicatória Com amor A meus filhos Stephanie e Christian A minha esposa Elizabeth 6 Resumo Nos últimos anos tem sido notado no campo do direito um significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior…

Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 RESUMO: O presente trabalho possui por escopo discutir o advento das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, o que ocorreu com o acréscimo à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n° 45, do artigo 103-A. Desde então, inobstante o fato de o Supremo Tribunal Federal já ter editado 06 (seis) Súmulas, o instituto vem recebendo reiteradas e veementes críticas da comunidade jurídica. O presente estudo analisará o instituto em comento

CAPÍTULO 5 ........................................................................................................... 104 A ATUAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA POLÍTICA E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE JÜRGEN HABERMAS .................................................................. 104 CAPÍTULO 6 ........................................................................................................... 124 MINIMALISMO JUDICIAL:…

liberdade. Mais do que uma imagem restrita sobre a política, eles nos oferecem, cada qual a seu modo, uma concepção sobre os indivíduos, a propriedade, a desigualdade, a religião, a moral, etc. MAQUIAVEL Livro: Rousseau, em Do contrato Social: Maquiavel, fingindo dar liçõesaos Príncipes, deu grandes lições ao povo. Maquiavel surge numa Itália fragmentada, e deseja a união para o fortalecimento da nação. Depois que sai da vida pública, ele se exila na terra de seu pai, e ali tem seu…