Resumo Do Livro Justiça O Motivo é O Que Importa

Responsável Inês Gemelli CRB 9/966 “Infeliz, explorado de todo jeito: durante a manhã limpa o cinema, à tarde distribui programas de casa em casa, à noite é porteiro. Tem ordenado de fome. E ainda fica do lado do patrão...” Zélia Gattai RESUMO A substituição processual tem encontrado barreiras de aplicabilidade nas diversas áreas do Direito Processual, tendo-se entendido, ao longo do tempo, que esta espécie de legitimação somente poderia ser albergada mediante expressa…

Princípio da Competência. PASSO 2 1 Pesquisar os conceitos que definem o Regime de Caixa e o Regime de Competência, nos livros disponíveis na biblioteca do Polo Presencial e no material. 2. Elaborar um resumo de uma página, explicando o conceito dos regimes pesquisados. Citar também três exemplos de eventos que demonstrem que a sobra do dinheiro no caixa não é sinônimo de lucro. RESUMO: Regime de Caixa De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidades, na apuração do resultado do…

Sumário: Introdução; 1 Contexto histórico social; 2 A lei 12.696/2012; 3 Implicações da omissão do voto divergente; 4 Princípios do Direito Processual Penal aplicáveis ao caso; 5 Posicionamentos divergentes; 6 Considerações Finais; Referências. RESUMO Recentes ataques e ameaças a juízes culminaram com a promulgação da lei 12.694/2012, também chamada de “lei do juiz sem rosto” que busca proteger os magistrados brasileiros ao permitir o julgamento colegiado em processos cujo objeto…

novo! Trânio transformou-se em Lucêncio. BIONDELLO: Melhor para ele. Quem dera fosse eu... LUCÊNCIO: Agora vamos. Trânio: só falta ainda uma coisa a ser feita, você deve se apresentar também como um dos pretendentes. Logo te explicarei o motivo! (Saem). CENA II (Diante da casa de Hortênsio. Entram Petrucchio e Grúmio.) PETRUCCHIO: Finalmente! Cheguei à casa de Hortêncio! Grúmio, bate! Estou mandando. GRÚMIO: Bater, senhor? Bater em quem? Alguém ofendeu Vossa…

........................ 3.5.1.1. Características Físicas................................ 3.5.1.2. Características Psicológicas ...................... 3.5.2. Secundários .......................................................... 4. Resumo.................................................................................................. 5. Aspectos Interessantes 5.1. Curiosidades......................................................................... 6.…

Editores 73-Rua Garrett-75 Ao Senhor Edmundo Picard Antigo chefe da ordem dos advogados junto do Supremo Tribunal (cour de cassation) da Belgica senador, professor na Universidade nova de Bruxellas Auctor do Direito Puro No seu livro intitulado O Direito puro v. e. prestou uma brilhante homenagem áquelle a quem chama um extraordinario jurisconsulto, o maior (v. e. assim o crê firmemente) do seculo XIX. JHERING é um poderoso gravador de impressões e no seu estylo…

invocação do seu fundamento. Da eficácia preclusiva da coisa julgada à necessidade de identificar os casos; 3.5. Da coisa julgada erga omnes à eficácia vinculante dos motivos determinantes da decisão; 3.6. Elementos para a caracterização da obiter dicta no direito brasileiro; 3.7. Ratio decidendi e obiter dicta no projeto de CPC Resumo: Diante do projeto de CPC, o texto analisa os significados de ratio decidendi e obiter dicta no common law e procura inseri-los no contexto do direito…

PROCESSO PENAL - PROCEDIMENTOS PROCESSO: Pro cedere = avançar, ir para frente. É aquela atividade desenvolvida pelo juiz, com o concurso dos demais sujeitos processuais, visando a solução da justiça. É o conjunto de atos processuais que se sucedem de forma coordenada, com a finalidade de resolver, jurisdicionalmente, o litígio. Tourinho Filho pág. 646. PROCEDIMENTO – é o modo pelo qual o processo anda, é a parte visível do processo. segundo Tourinho ordenamento dos atos. Para Edilson

DIREITO CIVIL DO DISTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL Araken de Assis RESUMO Conceitua o distrato como o trato em sentido contrário, ou seja, um contrato pelo qual os figurantes eliminam o vínculo estabelecido entre si. Aduz que toda relação jurídica comporta distrato, o qual pode ser modificativo ou extintivo; porém, exige o contrarius consensus que os efeitos do contrato ainda não estejam exauridos pelo cumprimento. Observa, por fim, que o distrato se rege pelos mesmos elementos de…

soberano, e a partir de então o corpo político estará destruído.” (P.37) “Porém nossos políticos, não podendo dividir a soberania em seu princípio, dividem-na em força e em vontade, em poder legislativo e em poder executivo, em direitos de impostos, de justiça e de guerra, em administração interior e em poder de tratar com o estrangeiro; ora confundem todas essas partes, ora as separam; fazem do soberano um ser fantástico formado de peças ajustadas; é como se compusessem o homem…