Resumo Do Livro Justica De Luiz Eduardo

História e linguagens: uma leitura de Laranja Mecânica Luiz Alexandre Kosteczka (UNICENTRO) Resumo: N este artigo, pretende-se analisar, sob uma perspectiva foucaultiana, a narrativa ficcional Laranja Mecânica (1962), de Anthony Burgess, e sua adaptação cinematográfica, dirigida por Stanley Kubrick em 1971. O objetivo deste trabalho é identificar as aproximações e diferenças entre essas formas de discurso, as quais compartilham uma temática semelhante: os mecanismos de…

Fernando da Rocha Saikoski Pós-graduando ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB CPC CNJ STF STJ CC ITCMD ITBI OAB UNIVALI Constituição da República Federativa do Brasil Código de Processo Civil Conselho Nacional de Justiça Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Código Civil Brasileiro Imposto de transmissão causa mortis e doação Imposto de transmissão de bens intervivos Ordem dos Advogados do Brasil Universidade do Vale do Itajaí ROL DE CATEGORIAS Autor da…

POSSIBILIDADES DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, COMO MEIO DE PROMOVER TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE1 Maria Fernanda Tapioca Bastos2 RESUMO: O presente estudo visa demonstrar a necessidade imperiosa e urgente de se promover tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Através da pesquisa jurídica literária, constatou-se que a discriminação favorável…

Vinculabilidade da Tributação Fiscal; 2.11 Princípio da não Cumulatividade; 2.12 Princípio da Seletividade; 2.13 Princípio da não Diferenciação Tributária; 2.14 Princípio da Tipicidade; 2.15 Princípio da Imunidade; Considerações Finais; Referências. RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar os princípios do Direito Tributário iniciando-se com um breve relato sobre Direito Tributário, seguindo-se para o que é princípio, os princípios do Direito Tributário, dando suas…

parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Itajaí (SC), abril de 2006. AGRADECIMENTO A Deus, que nos momentos em que necessitei de um guia, Ele soube iluminar meu caminho; Aos meus pais, Maria Sálvia Jorgi e Oni Sérgio Jorgi, que me oportunizaram a ir mais longe e alcançar meus objetivos; A meu irmão, que caminhará ao meu lado em busca da justiça; Aos avós, que com a sabedoria adquirida, foram meus…

em mesa para que a Corte Especial, a Seção ou a Turma sobre ela se pronuncie, confirmando-a ou reformando-a. 03. Desta forma, o recurso foi protocolado no dia................................., dentro do prazo estatuído pelo Regimento Interno. RESUMO DOS FATOS Cumpre incialmente trazer à baila, a realidade fatídica do ocorrido, para conhecimento deste MM. Juízo, e posterior convencimento, demonstrando que a empresa demandada incorre em prejuízos que podem vir a tornar-se…

Jusnaturalismo, delineamento sobre a evolução histórica Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho[1] RESUMO A discussão acerca do Direto Natural é tema recorrente na doutrina jurídica pátria, e por esta razão de grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento…

Moderna e o Sesquicentenário de Emancipação Política do Paraná: o Tombamento de Marcos de Referência da Arquitetura Moderna Paranaense Josilena Maria Zanello Gonçalves (josilena@arquit.ufpr.br) Departamento de Arquitetura e Urbanismo – UFPR Resumo Como marco para as comemorações do Centenário de Emancipação Política do Paraná, em dezembro de 1953, o governo estadual iniciou várias obras na capital, entre as quais podem ser citadas: o Centro Cívico de Curitiba, Teatro Guaíra,…

RESUMO “O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é de competência da União, devendo ser utilizado como meio hábil a promover adequada redistribuição de renda”. (SABBAG, 2008, p. 457) Anualmente o contribuinte é deste imposto é obrigado a prestar informações pela Declaração de Ajuste Anual - DIRPF, para apurar possíveis débitos ou créditos. O IRPF é pago pelas pessoas físicas, sendo calculado com base em sua renda. A alíquota é progressiva, variável e proporcional à renda tributável.…

Fernandes Motta, brilhante mestre e orientador. Enfim, a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão de mais essa etapa os meus sinceros agradecimentos. “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.” José Saramago, 2005 RESUMO O processo administrativo tributário é importante instrumento na efetivação do Estado Democrático de Direito, agindo como canal entre o administrado e a Administração Pública, sendo disciplinado pela Lei nº 9.784/99 e pelo Decreto nº…