Resumo Do Livro Justica De Luiz Eduardo

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ASPECTOS POLÊMICOS DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EUDÁLIA CARNEIRO NUNES BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL 2011 EUDÁLIA CARNEIRO NUNES ASPECTOS POLÊMICOS DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil na modalidade Formação

23 2.3. Eficácia dos direitos fundamentais – aplicabilidade e vinculação ................................ 30 3. Direitos fundamentais, processo e tutela constitucional do processo .............................. 33 3.1. O princípio do acesso à justiça .......................... ............................................................ 36 3.2. Direito à efetividade da tutela jurisdicional e duração razoável do processo ................ 40 3.3. Princípios constitucionais do processo.... ...

Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro TEORIA GERAL DO DIREITO COSTUMES JURÍDICOS JURISPRUDÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Manaus, 01 de fevereiro de 2013 LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø…

uma fundamentação e uma decisão mais justa. O principio da verdade real é fundamental no processo penal. 3 FEITOZA, Denilson. Direito Processual Penal, Teoria, Critica e Praxis. 7. ed. Niterói: Editora Impetus, 2010. p.720. SUMÁRIO RESUMO............................................................................................ X INTRODUÇÃO .................................................................................. 11 CAPÍTULO 1 ..........................................

da prova há de ser dessumido na seara processual, enquanto o comportamento ilegal de que se originou requer avaliação no âmbito do direito penal substantivo.[16] Por conseguinte, tratar-se-ia de dois problemas totalmente distintos, de modo que, a Justiça não poderia fechar os olhos para a verdade revelada, porém, da mesma maneira, não poderia deixar impune o modo contrário à lei como ela foi obtida. Assim, de acordo com essa posição, diante de uma confissão obtida mediante tortura,…

Felipe Monteiro RESUMO Analisamos a relação entre o torcedor e o Estatuto de Defesa do Torcedor, especificamente, nos seus artigos que abordam a segurança, responsabilidades e relação de consumo. Observa-se que o Estatuto objetiva normatizar o esporte brasileiro, sobretudo em um dos principais problemas atuais do futebol: a segurança. Concluí-se que as entidades responsáveis pelo evento são diretamente responsáveis pelos danos sofridos pelo torcedor e que estes são equiparados a consumidores

A IMPORTÂNCIA DA LEITURA RESUMO: O artigo discute a importância da leitura, não apenas como decodificador de signos ou tão-somente voltada aos textos escritos, mas como apreensão e compreensão de uma dada realidade. Processo que se dá levando em consideração a experiência refletida, a observação sobre as imagens e a assimilação dos discursos. Tem-se, assim, um quadro que precisa ser divulgado. Comunicar é agir, além de contribuir com a mudança de uma dada realidade social,…

Agradecimento(s) ................................................................................. 11 Epígrafe ................................................................................................. 11 Resumo na língua vernácula ............................................................... 12 Resumo em língua estrangeira............................................................ 12 Lista de ilustrações…

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do certificado de conclusão do curso de pós graduação-EaD das faculdades Integradas de Jacarapaguá-RJ. Tutor: JUVENAL BACELLAR NETO Curitiba-PR 2011 RESUMO O presente trabalho visa demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da tutela antecipada contra o Poder Público. O processo civil busca oferecer aos jurisdicionados uma solução ao litígio mais rápida e justa. Neste…

Revista Trama - Volume 2 - Número 3 - 1º Semestre de 2006 - p. 87 A DIALÉTICA DA LIBERDADE: UMA LEITURA DE OS SUBTERRÂNEOS DA LIBERDADE, DE JORGE AMADO Izabel Cristina Souza Gimenez1 RESUMO: O objetivo deste trabalho é fazer uma análise das manifestações discursivas do romance Os subterrâneos da liberdade, de Jorge Amado, obra considerada, por parte da crítica, como panfletária. A intenção é mostrar que esta classificação não cabe por inteiro ao romance, visto que há, nele, uma dialética