Resumo Do Livro Jurisdição Constitucional E Legitimidade

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

Instituições de Direito Público e Privado, do curso de Ciências Contábeis, para a turma do 2º semestre, da Universidade Estadual de Santa Cruz, referente a avaliação do 3º crédito. ILHÉUS – BAHIA Jan. 2012 ÍNDICE 1. RESUMO..............................................................................................................05 2. APRESENTAÇÃO................................................................................................05…

........ 9 2.1.7 Agradecimentos (Opcional) .................................................................... 9 2.1.8 Epígrafe (Opcional) ................................................................................ 9 2.1.9 Resumo (Obrigatório).............................................................................. 9 2.1.10 Listas de ilustrações (figuras, tabelas e quadros) e listas de abreviaturas (Opcional) ...................................................

não podem ser forçados a testemunhar contra si mesmos. Este princípio protege os cidadãos da coerção, do abuso ou da tortura e reduz enormemente a tentação da polícia de empregar tais medidas. Constitucional O Estado Democrático de Direito Adairson Alves dos Santos Resumo: O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas…

Prof. Examinador RESUMO O processo do trabalho é omisso a respeito do instituto intervenção de terceiros, surgindo assim a necessidade de aplicação de forma subsidiária, com as necessárias cautelas e adaptações, do Código de Processo Civil Brasileiro. Embora o Direito Processual do Trabalho esteja bem próximo do Direito Processual Civil e sofra os impactos dos Princípios Constitucionais do Processo, não há como se deixar de reconhecer…

Natasha Hila Nunes Silva Fichamento – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional por Flávia Piovesan Salvador Junho/2012 Natasha Hila Nunes Silva Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Fichamento apresentado no curso de graduação da Universidade União Metropolitana de Educação e Cultura. Faculdade de Ciências Jurídicas. Referente à análise do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional da autora Flávia Piovesan.…

minha esposa Ana Eliza e à minha filha Maria Fernanda. . AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente a Deus, por mais uma conquista; ao meu orientador, pela motivação e incentivos; e aos bibliotecários pelo suporte em todas as pesquisas. RESUMO Traz-se aqui elementos, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, necessários à compreensão do fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde (com a precisa distinção deste com o ativismo judicial), suas…

minhas escusas pelas falhas porventura existentes, colocando-me a disposição para sanálas. RESUMO A presente pesquisa tem o propósito de estudar o instituto da coisa julgada no processo civil individual, como instrumento processual apto a proporcionar estabilidade aos pronunciamentos definitivos do Estado-juiz. Inicia-se analisando o instituto da coisa julgada à luz do texto constitucional, a fim de traçar a importância do instituto no sistema jurídico. Após, traça-se os…

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Rio de Janeiro 12/2009 UNIVERSIDADE GAMA FILHO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada a Coordenação de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Gama Filho, como…

RESUMO DO LIVRO CURSO DE PROCESSO PENAL – EUGÊNIO PACELLI 1. Fase Pré Processual: A Investigação Criminal A persecução penal é dever do Estado. Também é dever a apuração e o esclarecimentos dos fatos. Para tanto a lei defere a determinados órgãos, responsáveis pela segurança pública, a competência para a investigação da existência dos crimes comuns, em geral, e da respectiva autoria. É a chamada polícia judiciária (art. 144, CF). Contudo, a atividade não é exclusiva ou privativa da polícia.