Resumo Do Livro Jose Afonso Da Silva

POSSAMAI, Lucas¹ COLOMBO, Mateus² Universidade do Extremo Sul Catarinense RESUMO Este artigo se trata das referentes terras improdutivas em que o governo tenta tomar pelo fato de serem terras improdutivas e assim desapropriando tais trabalhadores de seus respectivos domicílios e terras por falta de produção por parte do trabalho

SOCIEDADE Trabalho realizado com enfoque na Filosofia e Sociologia para o curso de Administração na Faculdade Presbiteriana Gammom. _________________________________________________________________________ Jorge Afonso Professor de Psicologia Dieikson Rodrigues Professor de Sociologia Lavras – MG 21 de Maio de 2012 “Não são os mais fortes da espécie que sobrevivem, nem os mais…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ângelo Márcio Kloster Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS Pós-graduando lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pelo Curso Jurídico Praetorium. RESUMO: A questão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais vem passando por extraordinário enriquecimento nos últimos anos. Percebe-se na doutrina constitucional contemporânea uma maior preocupação com a aplicabilidade desses…

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UM CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO Jerusa Rode da Silva1 Natália Gaspar Machado2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar o conflito de competência nas ações de fornecimento de medicamentos no âmbito da Justiça Estadual e Justiça Federal. Inicialmente, parte-se de uma abordagem constitucional sobre o direito a saúde, bem como, uma breve retrospectiva histórica. A saúde é um direito fundamental do ser humano e deve ser prestada de…

Resumo Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, além de ser o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até a entrega de Macau, em 1999, ou a concessão de soberania a Timor-Leste, em 2002. O império espalhou-se ao longo de um vasto número de territórios que hoje fazem parte de 53 países diferentes. Marinheiros portugueses começaram a explorar a costa da África em…

além de possuir fácil acesso aos grandes centro pelas rodovias BR 040 e BR 381 (Fernão Dias) que são interligadas pela BR 265, principal via de acesso à cidade, consistiu basicamente no interesse da população pela descoberta do ouro por João Siqueira Afonso, por volta de 1702. Essas pessoas se reuniram no local denominado “Ponta do Morro” construíram uma capela e fundaram o arraial que ficou conhecido como Santo Antônio da Ponta do Morro. Com a alta exploração das grandes quantidades de…

alinhamento recomendados a seguir. 5 3.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS Compõem os elementos da parte pré-textual do trabalho acadêmico a capa, a lombada, a folha de rosto, a errata, a folha de aprovação, a dedicatória, os agradecimentos, a epígrafe, os resumos em língua vernácula e em língua estrangeira as listas de ilustrações, de tabelas, de abreviaturas, de siglas, de símbolos e o sumário. 6 3.1.1 CAPA (OBRIGATÓRIA) O objetivo da capa é descrever as informações essenciais para…

à Universidade Estácio de Sá como exigência para a conclusão do Curso de Direito. Orientadores: Prof. Otávio Agueda Sobrinho Prof.ª Glória Maria de Godoy Moreira Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 11/2010 RESUMO O presente artigo analisa a seguinte função institucional do Ministério Público: Controle da Atividade Policial, o qual foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Trataremos do sistema de freios e contrapesos, das funções da…

DIREITO A LIBERDADE DE PENSAMENTO Adrielli de Paula Candido Carolina Bourguignon Siqueira RESUMO Este paper trata sobre o direito a liberdade de pensamento, e as limitações a essa liberdade no Brasil e no mundo ao longo da historia da humanidade. Podem surgir dúvidas e questionamentos acerca desse direito, uma vez que a palavra “liberdade” submete a impressão de autoridade, autonomia e licititude para pensar e manifestar seu pensamento da forma que bem entenderem sem nenhuma limitação e

BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO? Michele SAVICKI1 “Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português.” (Oswald de Andrade, Erro de Português) RESUMO O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como…