Resumo Do Livro Jose Afonso Da Silva

- RELATÓRIO DO PROJETO INSTITUDO DE EDUCAÇÃO ASSIS CHATEUBRIAND DICIPLINA: SEMINÁRIO INTEGRADO PROFESSOR:JOSÉ EDIMILSON KOBER CASAS POPULARES EDUARDO CHILATZ DA ROSA JORGE FERNANDO DA SILVA DORNELES CHARQUEADAS/RS 08-2012 INTRODUÇÃO Casa populares,moradia para pessoas com dificuldades financeiras de baixo custo. A minha finalidade é descobrir quais materiais…

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA MANUAL DE NORMALIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) DA UNIVAP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2008 Avenida Shishima Hifumi, 2911 - Urbanova CEP 12244-000 Tel.: 3949-2292 São José Campos - SP http://www.univap.br/ Organização: Profª Delcimar de Oliveira Cunha Pró-Reitor de Educação Continuada Prof. Msc. Samuel Roberto Ximenes Costa Campus Urbanova Cursos de…

Resumo Este artigo apresenta a estrutura da ONU, algumas críticas à Carta de São Francisco, bem como algumas controvérsias do histórico da ONU, suas estruturas, finalidades e objetivos. Faz rápidas referências ao Conselho de Segurança, Assembleia Geral, Corte Internacional de Justiça, Conselho de Tutela, Conselho Econômico e Social, Secretariado e Conselho de Direitos Humanos. Apresenta também

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais MOROSIDADE E INEFETIVIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO: CRISE OU DESCOMPASSO ESTATAL?1 Claudia Regina Raboni2 RESUMO O artigo tem por escopo apontar alguns fatores que envolvem a Justiça do Trabalho e que colaboram com a tardia entrega jurisdicional visto que é cada vez mais concreta à morosidade enfrentada pelos jurisdicionados em receber o bem da vida neste ramo do direito. O artigo principia com o tema da garantia…

DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA A “HARMONIA” ENTRE OS PODERES – INDEPENDENTES E DESARMÔNICOS ENTRE SI JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO Prof. Me.: FÁBIO RANIERE DA SILVA NUNES Pelotas 2013 “A “harmonia” entre os poderes – Independentes e desarmônicos entre si1 * João Batista Nobre do Nascimento2 RESUMO: Este texto faz parte de uma pesquisa que está sendo realizada em âmbito nacional e propõe uma reflexão crítica sobre o principio constitucional de independência e…

& ISSN Impresso: 2316-1299 ISSN Eletrônico: 2316-3127 CONFISCO CONSTITUCIONAL. ARTIGO 243 DA CF/88: UMA DISCUSSÃO SOBRE A IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE DOS REQUISITOS SUBJETIVOS QUANTO AO AGENTE DO FATO José Maranduba Andrade Júnior1 RESUMO Ilzver de Matos Oliveira2 O presente artigo analisa a pena de confisco do artigo 243 da Constituição da Republica Federativa do Brasil. Demonstrado a imprescindibilidade da análise dos requisitos subjetivos, para aplicação desta…

DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL RESUMO Pretende-se mostrar com o presente artigo, o que é o instituto denominado democracia, seu surgimento na sociedade e sua evolução histórica no Brasil. Será abordado algumas das diversas constituições já existentes no Brasil, os direitos políticos nelas englobados e seu comprometimento com a democracia. Não será esquecido o modo de governo em cada fase constitucional que o país já teve e como essa forma de governar ainda impera nos dias

Cruz e Coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão colonial Cross and Crown: Church, state and jurisdictional conflict in colonial Maranhão Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz* Resumo Abstract Nunca foram bem definidos os limites entre as jurisdições da Igreja e do Estado. As questões tornaram-se ainda mais conflituosas quando, no século XVIII, ascendeu ao poder o ministro marquês de Pombal com sua política regalista que tentava cada dia mais secularizar o …

DEUS EM SOLEDADE Trabalho aprovado em __________/__________/__________ Nota:____________________________________________ Professora: Ms. Eronides Donato CAMPINA GRANDE – PB 2009 RESUMO Esse trabalho tem como finalidade analisar o contexto histórico em que a Igreja Evangélica Assembléia de Deus é instalada na cidade de Soledade, interior da Paraíba. A análise parte do pressuposto da influência do…

................ 16 5.5 FOLHA DE APROVAÇÃO............................................................................................... 17 5.6 DEDICATÓRIA, AGRADECIMENTOS E EPÍGRAFE .................................................. 19 5.7 RESUMO E RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA .................................................. 20 5.8 LISTA DE ILUSTRAÇÕES .............................................................................................. 22 5.9 LISTA DE TABELAS ......................