Resumo Do Livro Jose Afonso Da Silva

Doutrina Nacional A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS  RIVA SOBRADO DE FREITAS1 ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE2 RESUMO: Inseridos no fenômeno denominado “constitucionalização do direito”, pelo qual passa grande parte dos ordenamentos jurídicos atuais, os direitos fundamentais, que originalmente foram concebidos para tutelar os indivíduos das freqüentes arbitrariedades estatais, assumem hodiernamente funções protetivas ainda maiores. Em face do aumento…

EQUIPAMENTOS PERFURATRIZES: UM ESTUDO DE CASO. AFONSO HENRIQUE GONÇALVES VIANNA LEANDRO KAZUYUKI BRITO INATOMI Belém – Pará 2008 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL LEVANTAMENTO DOS RISCOS DE ACIDENTES EM SERVIÇOS DE FUNDAÇÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERFURATRIZES: UM ESTUDO DE CASO. ORIENTADOR: Prof. MSc. Grácio Paulo Pessoa Serra AFONSO HENRIQUE GONÇALVES VIANNA LEANDRO…

lucrativa - quando ela age de conformidade com os princípios morais e as regras do bem proceder aceitas pela coletividade (regras éticas)." Diogo Leite de Campos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra, tratando da ética empresarial no livro Ética no Direito e na Economia, Coordenado por Ives Gandra Martins, preleciona que: A ética na atividade empresarial é este olhar desperto para o outro, sem o qual o eu não se humaniza; a atividade dirigida para o outro". Para esse…

processo lento e irregular chamado as cruzadas do ocidente, que acabou por trazer de volta a Ibéria para o controlo da Cristandade Ocidental nos finais do séc. XV O condado Portucalense O condado portucalense foi entregue a D. Henrique e D. Teresa. D. Afonso Henriques, seu filho, quis tornar este condado num reino independente. Quando à natureza jurídica da doação do condado portucalense existem duas teses:  Alexandre Herculano considera que a doação foi feita a título de…

Sorocaba Reitor: Fernando de Sá Del Fiol Pró-Reitor Acadêmico: José Martins de Oliveira Junior Pró-Reitor Administrativo: Rogério Augusto Profeta Direção Editorial Osvando J. de Morais Conselho Editorial Aldo Vannucchi (UNISO) Antonio Hohlfeldt (PUC-RS) Ana Silvia Lopes Davi Médola (UNESP) Ciro Marcondes Filho (USP) Clóvis de Barros Filho (ESPM/USP) Giovandro Ferreira (UFBA) Jeronimo C.S. Braga (PUC-RS) José Dias Sobrinho (UNISO) José Marques de Melo (UMESP) Luiz C.…

Caroline Louzada Tonetto Julia de Brito Sobreira Lais Abreu Borsoi Maria Beatriz Libardi RESUMO: O presente trabalho procura apontar e esclarecer pontos sobre a figura do Interventor Federal, sua origem e sua legalização. Serão apontados os requisitos, natureza jurídica e como e a partir de que ato de poder será executada a figura do interventor

MÉDIO EM CONTROLE AMBIENTAL “DÉCADAS DE 50 E 60: A EFERVESCÊNCIA DO MUNDO MODERNO E OS CAMINHOS DA LITERATURA” ANDRÉ FELICIANO DE LIRA BRUNA KAROLINA OLIVEIRA SILVA CLEYSE KELLY BARBOSA NUNES INGRID DE LIMA BARBOSA VANESSA ALLANA BARBOSA NATAL-RN ABRIL DE 2013 2 ANDRÉ FELICIANO DE LIRA BRUNA KAROLINA OLIVEIRA SILVA CLEYSE KELLY BARBOSA NUNES INGRID DE LIMA BARBOSA VANESSA ALLANA BARBOSA DÉCADAS DE 50 E 60: A EFERVESCÊNCIA DO MUNDO MODERNO E OS CAMINHOS DA LITERATURA

sentido, também, são considerados direitos positivos, por exigirem prestações positivas do Estado, em franca preocupação com a revitalização do Princípio da Igualdade. Os Direitos Fundamentais de terceira geração, seguindo divisão proposta por José Afonso da SILVA (1996) relativos ao homem trabalhador e ao homem consumidor. 4. Direitos de Quarta Geração (Direitos de Solidariedade) - compreendem os direitos do homem no âmbito internacional, até porque constituem-se na condição de…

direito financeiro e de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2005. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2012 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2013 O professor da disciplina pode fazer uma pesquisa na biblioteca do campus e identificar outros títulos que complementem ou substituam os livros desta bibliografia. Caso isso ocorra, o professor irá indicar esta bibliografia em arquivo a parte, alimentado na…

dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como integrante dos direitos culturais, bem como…