Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas: Helena Celeste R. L. Vieira Diretora da Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas: Stelina Maria Martins Pinha Chefe do Serviço de Processamento Técnico de Livros (SELIV): Chefe do Serviço de Processamento Técnico de Artigos de Revistas (SEART): Chefe do Serviço de Processamento Técnico de Artigos de Jornais (SEJOR): Maria Tereza de Carvalho Araújo Silvia Regina Giordani Pereira…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL I / Bem de Família Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar o tema: Bem de Família, especialmente seu conceito, sua origem, classificação, bem como doutrinadores do Direito, diferenciando o Bem de Família Voluntário do Bem de família Legal. Referente à disciplina de Direito Civil I. INTRODUÇÃO A família é a base da sociedade, portanto é de extrema importância na vida do ser humano. O ambiente familiar é que

DIREITO ALTERNATIVO INTRODUÇÃO O Direito não se esgota na Lei. É sistema de princípios (valores) que definem e orientam a vida jurídica. Mas a lei nem sempre traduz esse comando, quase nunca o concretiza. Não raro, ela busca impedir, ou, pelo menos, retardar a eficácia do princípio. A Lei, muitas vezes, resulta de prevalência de interesses de grupos, na tramitação legislativa. Aparentemente, ela seria o ápice da pirâmide jurídica. Nada acima dela, nada contra ela. Porém visível…

DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: UM POSSÍVEL CAMINHO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO Karine Borges de Oliveira1 Marina de LemosWildner2 Rodrigo Vargas Padilha3 RESUMO O estudo tem o objetivo de tratar sobre a possível descriminalização das drogas, com base na Lei 11.343/2006 e demais princípios constitucionais e penais do ordenamento jurídico. Versará sobre o surgimento das drogas e da utilização da justiça terapêutica com relação ao usuário de drogas.O seguinte trabalho foi…

INTRODUÇÃO .................................................................................................................7 1. DOENÇA MENTAL................................................................................................ 11 1.1. História da Doença Mental ...........................................................................11 1.2. Hospitais de custódia e tratamento...............................................................15 1.2.1. Aspectos Históricos ......

2001 SUMÁRIO A linguagem usada no texto 3 Tempo Verbal 3 Apresentação 3 ESTRUTURA DO TRABALHO 4 1. PRÉ-TEXTO 5 1.1. CAPA 5 1.2. SUMÁRIO 6 1.3. Lista de Figuras 7 1.4. LISTA DE QUADROS 8 2. TEXTO (CORPO DO TRABALHO) 8 2.1. Introdução 8 2.2. Revisão da Literatura 9 2.3. Material e Métodos 9 2.4. Resultados 10 2.5. Análise dos Resultados 10 2.6. Conclusões 10 3. PÓS-TEXTO 11 3.1. Anexos 11 3.2. Referências Bibliográficas 11 3.3. Apêndices 15 …

Sandoval Profª. Katia Silva Profª. Mônica Areal Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2011 2 PSICOPATIA. A PSICOLOGIA NA ESFERA CRIMINAL Eduardo Farsette Vieira D’Assumpção Graduado pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Resumo: A Criminologia Clínica, segmento da Criminologia, é uma ciência interdisciplinar, a qual recorre ao método empírico, tendo por objetos de estudo, o delito, o delinquente, a vítima e as instâncias de controle, voltando-se para programas…

FGF CURSO DIREITO DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS PRISÃO CAUTELAR – A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E FALTA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMO CAUSAS DE DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. FORTALEZA 2014 DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE DESOBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI 12.403/11. Artigo Científico apresentado ao Curso de…

FACSUL O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO CAMPO GRANDE – MS, 2014 Resumo Este estudo visa relatar alguns temas em relação ao assedio moral ou sexual no ambiente de trabalho, suas consequências e suas causas físicas ou psicológicas. No transcorrer da vida social, nos deparamos com situações típicas relevantes ao bem estar do trabalhador, do convívio relativo a este item em nosso cotidiano laboral que em muitas ocasiões se deslocam ao patamar do…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da…