Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

Disciplina de Medicina Legal no Curso de Direito Prof. Arantes, A. C. Advogado, Cirurgião-Dentista, Professor de Medicina Legal em Graduação do Unipinhal, do IIES-UNIP e Unisal-Americana em extensão. Fundação Pinhalense de Ensino – Av. Hélio Vergueiro Leite s/n – Espírito Santo do Pinhal-SP Prof.direito.artur@gmail.com - ac.advocacia@gmail.com RESUMO: Trata-se de apreciação sobre a importância do ensino de Medicina Legal nas Faculdades de Direito, com a finalidade de…

OF THE PROCESS BASED ON MEMÓRIAS DO CÁRCERE (PRISON MEMOIRS) BY GRACILIANO RAMOS Renata Esteves Furbino Rodrigo Dias Silveira RESUMO Por meio da leitura de Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos e dos pressupostos sociológicos estudados por Giorgio Agamben acerca dos conceitos: homo sacer, vida nua e Estado de Exceção, pretende-se estabelecer uma análise crítica entre os significados do processo, que cumpre papel de vital importância nos rumos tomados pelo Estado, pois revela os…

Amicus Curiae V.6, N.6 (2009), 2011 A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 19401 Jhonata Goulart Serafim2 Jeferson Luiz de Azeredo3 Resumo Este trabalho tem como objetivo, através de uma abordagem histórica do direito, analisar quais as razões da criminalização da prática da capoeira no Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE DIREITO CÉSAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO JUSTIÇA RESTAURATIVA – UM NOVO CAMINHO LUZIÂNIA 2014 CÉSAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO JUSTIÇA RESTAURATIVA – UM NOVO CAMINHO Artigo final apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do CentroOeste – UNIDESC como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Msc. Adilson Santos. LUZIÂNIA – GOIÁS 2014 CÉSAR AUGUSTO SOUSA…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO PSICOGRAFIA COMO ELEMENTO DE PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL PSICOGRAFIA COMO ELEMENTO DE PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL Governador Valadares – MG Agosto/2014 AGRADECIMENTOS RESUMO Neste modesto trabalho se abordará o emprego da psicografia no processo penal e seu desígnio é evidenciar

ADEQUAÇÃO SOCIAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RESUMO Decorrente de uma notória e necessária relação de interdependência entre Ciência Jurídica e a Sociedade, com o proposito de manter um contato estruturado na constante e progressiva adaptação as novas e plurais realidades sociais, faz-se pungente avaliar certos aspectos inerentes ao Direito. A partir dessa premissa será estruturada a discussão a cerca do Princípio da Adequação Social e violação dos direitos autorais – aspectos…

trânsito em julgado; do vestígio à evidência CLAUDEMIR RODRIGUES DIAS FILHO Mestre em Genética e Biologia Molecular pela Unicamp. Perito Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo. ÁREA DO DIREITO: Penal-Processo Penal RESUMO: A qualidade nos serviços públicos depende de uma série de fatores. Em âmbito criminal, a qualidade é proporcional à excelência dos trâmites e ritos que o distinguem, como a perícia. Um dos conceitos em qualidade…

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO SHEILA RIBAS A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Salvador 2010 SHEILA RIBAS A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Projeto apresentado à disciplina de Orientação a Monografia da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnológicas – FACET, como requisito parcial da avaliação de conclusão do curso de Graduação em Direito.…

CURSO DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Monografia apresentada á banca examinadora da Faculdade de Tecnologia e Ciência, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof.: Fábio Santos Itabuna – Ba 2013 MARCUS…

COMO PARTE DO SISTEMA PENAL?1 Amadeu de Farias Cavalcante Júnior* RESUMO Gostaríamos de mostrar em nosso estudo uma visão sobre o papel que a prisão desempenha na sociedade, junto com suas funções e paradoxos, pois a prisão, segundo o que se pensa sobre sua “verdadeira” função, deveria “recuperar” ao punir, e ao não conseguir seu intento, as críticas mostram que ela tem sido então um “fracasso”. Nosso objetivo neste trabalho busca mostrar que as incongruências do sistema penal, ao se…