Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

Rio de Janeiro 2013 Sumário 1. Introdução .......................................................................................................................... 4 2. Serviço Social e Ética: Construção do Projeto-Ético político na profissão ........................ 4 3. Considerações sobre o Serviço Social no âmbito sócio-jurídico ....................................... 7 3.1. Um breve resumo sobre o estudo social na contemporaneidade .....................

PLÁGIO NO TRABALHO ACADÊMICO – Prática do Módulo I 09/05/2013 RESUMO Este estudo aborda a proliferação do plágio nos estudos acadêmicos das instituições de ensino brasileiras, onde o plágio configura um grave sintoma das falhas existentes no sistema de avaliação do ensino superior. O estudo expõe formas de fazer citações de acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e não somente na sua forma técnica, mas de forma ética. As razões…

Reformar ou abolir eis a questão: uma contribuição da escola marxista para políticas criminais futuras Ítalo Pires Aguiar* “Não precisamos de um Direito Penal melhor, mas de algo melhor do que o Direito Penal” (RADBRUCH, 1961, p. 97). Resumo: O presente artigo busca revelar a função oculta do sistema penal, ou seja, a sua real intenção, não manifesta nas teorias oficiais/legitimadoras da intervenção policial do estado no individuo. Para tanto, é utilizado como parâmetro o…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL RESUMO Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao entendimento da própria base jurídico-social de…

Itabuna (BA), Disciplina: DIREITO Curso: DIREITO CIVIL II Professor: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim Aluno(s): _______________________________________________________________ Com base no texto abaixo, elabore, em dupla, uma resenha crítica. Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura: Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto (resumo); 3-apreciação crítica; 4-considerações finais: dizer da importância do direito das obrigações para o direito moderno;…

Planejamento em Serviço Social, no 6º período do curso de Serviço Social, ministrado pela professora Elizabeth Salvador na UNISUAM. Discente: Érica Santanna Rio de Janeiro Junho/ 2012 Sumário Resumo.............................................................................1 Introdução..........................................................................2 Objeto.................................................................................3 Objeto…

garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2701, 23 nov. 2010. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2014. A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli Ao apregoar a minimização da intervenção penal pelo resguardo das garantias, a teoria de Ferrajoli evidencia-se avessa aos modelos antipluralistas marcados pelo paradigma da intolerância. Sumário:…

Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP Curso Historia – Trabalho de Graduação Resumo Este trabalho é resultado da análise do filme “Salve Geral” de 2009 do diretor Sergio Rezende que retrata os acontecimentos violentos que ocorreram no mês de maio de 2006 na cidade de São Paulo. Realizar-se a um dialogo entre o filme e a produção cinematográfica do período e os acontecimentos do mês de maio de 2006. 1-Introdução O ano de 2006 foi fortemente marcado pelas ações envolvendo as ações…

Do Direito Penal brasileiro: Das penas e da pena de morte Gleick Meira Oliveira, Rebecca Rocha Lima Resumo: Trata-se de um artigo científico voltado para a análise das penas aplicadas pelo direito penal brasileiro, como medida social de punibilidade para a prática de delitos, com o intuito de ressocializar o indivíduo. O foco principal, por sua vez foi à pena de morte: constitucionalmente vetada pela Carta Magna brasileira de 1988, mas que é amplamente discutido em âmbito…