Resumo Do Livro Instrumentalidade

DIFERENÇAS ENTRE INSTITUTOS DA TUTELA ANTECIPADA; MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR. RESUMO Constitucionalmente, a todos está assegurado o direito de provocar a atividade jursdicional do Estado, e mais que isso, o efetivo acesso a ordem jurídica justa, proporcionando a todos a satisfação do direito relacionado a pretensão de cada um. Afim de assegurar a satisfação da pretensão das partes litigantes e consequentemente o objetivo da prestação jurisdicional, e do próprio direito, existem…

(amplo) Passim: aqui e ali Pari passu: a passo igual (simultaneamente) Parquet: Ministério Público Periculum in mora: perigo de mora Status quo ante: no estado em que se encontrava Sub judice: com o juiz Vinculum juris: vínculo jurídico VII RESUMO Trata-se de uma dissertação de Mestrado em Direito, com enfoque direcionado à Antecipação de Tutela consagrada no Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. Inicia-se o Capítulo I, com uma análise acerca do tema,…

Josimeire de Omena Leite* Cultura crítica e o projeto ético-político do serviço social brasileiro: desafios contemporâneos Critical culture and ethical-political project of the Brazilian social service: contemporary challenges Resumo: Partindo da premissa de que é no processo de recusa e crítica ao conservadorismo que se encontram as raízes de um novo projeto profissional, este artigo, a partir de revisão bibliográfica, recupera uma importante discussão, presente na atual literatura crítica do

forma quase completa sobre a administração pública. O processo civil foi regulado em seu livro III, composto por 128 capítulos, abrangendo os procedimentos de cognição, execução, bem como os recursos. As Ordenações Filipinas, que permaneceram em vigor mesmo após a independência brasileira, foram de grande importância para o direito brasileiro. Com uma estrutura bastante moderna, eram compostas por cinco livros, dentre os quais o terceiro tratava da parte processual civil. Apesar da…

garantias constitucionais do acusado. Rio de Janeiro 2010 A constitucionalidade da Lei 11.900/09 – O interrogatório realizado por vídeo conferencia não fere as garantias constitucionais do acusado. Anita dos Santos Arbex[1] Resumo: Com a entrada em vigor da Lei 11.900/09, a qual alterou os artigos 185 e 222, ambos do Código de Processo Penal, onde passou a existir a possibilidade do acusado ser interrogado por meio de videoconferência, bem como a oitiva de…

investigações as estratégias pelas quais os alunos aprendem a internalizar conceitos, competências e habilidades do pensar, modos de ação Set /Out /Nov /Dez 2004 No 27 A didática e a aprendizagem do pensar e do aprender que se constituam em “instrumentalidades” para lidar praticamente com a realidade: resolver problemas, enfrentar dilemas, tomar decisões, formular estratégias de ação. Davydov1 explicita seu entendimento dessas questões: pressão maior é o trabalho, é a…

O PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA Márcio Alexandre Veloso Gomes1 Valdenize Oliveira2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio da humanização inserido na realidade da Execução Penal no Brasil, como um dos princípios lastreados na Constituição Federal e, portanto, norteador do cumprimento da pena com respeito à dignidade da pessoa humana. Para tanto, parte do pressuposto de que todas as leis editadas no país devem…

Lista de tabelas ...................................................................................................... iii Lista de figuras ........................................................................................................ v Resumo ................................................................................................................... 6 Abstract…

............... 5.2.1 Titulo/Subtítulo.......................................................................................... 5.2.2 Autores/credenciais.................................................................................. 5.2.3 Resumo...................................................................................................... 5.2.4 Palavras-chave.......................................................................................... 5.2.5 Introdução..............

Ford) RODRIGUES, Maicon Jorge da Silveira. MOTIVAÇÃO: No Âmbito Empresarial. Cachoeirinha, 2009. 32p. Trabalho de Conclusão de Curso – Curso superior de tecnologia em processos gerenciais da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR VIRTUAL – 2009. RESUMO Mediante uma sociedade, onde as organizações estão passando por grandes transformações, a questão motivar pessoas está em alta, ou seja motivar é ter motivos. Ter motivos para trabalhar, para se dedicar, para se comprometer, para…