Todos

De 1º de junho de 2009 a 30 de abril de 2010. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Firmam o presente termo o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Maria da Glória Santos Monteiro da Silva. Rio Branco, 3 de junho de 2009. **************************************************************************************** EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2009 Processo nº 2008.001876-4 Contratante: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contratada: Josefinha Gusmão Sabino Objeto: Prestação de serviços no cargo de Agente Comunitário, a fim de auxiliar na execução do Convênio nº 34/2008-SEDH/PR, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Valor: O valor mensal do auxílio financeiro é de R$ 190,00 (cento e noventa reais). Vigência: De 1º de junho de 2009 a 30 de abril de 2010. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Firmam o presente termo o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Josefinha Gusmão Sabino. Rio Branco, 3 de junho de 2009. EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2009 Processo nº 2008.001876-4 Contratante: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Contratado: Jamerson de Souza Alves Objeto: Prestação de serviços, no cargo de Agente Comunitário, a fim de auxiliar na execução do Convênio nº 34/2008-SEDH/PR, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Tribunal de Justiça do Estado do…

. . . . . . . . . . . . . . . . . 19 21 21 22 25 27 29 32 32 33 36 40 41 45 45 45 46 49 53 56 56 61 61 67 69 70 75 75 83 84 88 88 89 7 rREDIE DIDIER JR. Processo cooperativo: um terceiro modelo de organização do processo . .......... . Princípios e regras de cooperação . ..................................................................... . Eficácia do princípio da cooperação ..................................................................... O princípio d a proteção d a…

/ C~ç~ 1~ edição - 1989 20 edição- 1989 30 edição- 1989 40 edição- 1990 5~ edição - 1990 60 edição- 1992 70 edição- 1993 80 edição - 1994 90 edição- 1994 100 edição- 1995 11~ edição- 1995 120 edição - 1996 130 edição- 1996 140 edição- 1996 150 edição- 1997 160 edição- 1997 1 6~' edição - 20 tiragem - 1997 170 edição- 1997 170 edição - 20 tiragem - 1997 170 edição ...30 tiragem - 1998 170 edição 40 tiragem - 1998 170 edição ...50 tiragem - 1998 170 edição - 60…

Princípio da legalidade, a soma dessas espécies forma o gênero. a) Segundo o Princípio da reserva legal está reservado exclusivamente à lei (em sentido estrito) definir crimes e cominar, prescrever penas. b) Segundo o Princípio da anterioridade da lei penal é preciso que a lei seja anterior ao fato. A lei penal não pode retroagir, salvo se for para beneficiar o réu. c) Segundo o Princípio da “taxatividade” é preciso que a lei explique com o mínimo de clareza, detalhadamente,…

DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 /…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro. SP, Brasil) Schwikart, Georg Dicionário ilustrado das religiões/ Georg Schwikart: (tradução Clóvis Bovo). - Aparecida, SP: Editora Santuário, 2001. Título original: Kinder Lexicon Der Religionen. ISBN 85-7200-782-2 1. Religiões - Dicionários 1. Título. 01-4656 Índice para catálogo sistemático: 1. Dicionários: Religiões 200.3 2. Religiões: Dicionários 200.3 CDD-200.3 Todos os direitos em língua portuguesa…

para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá-la. Dessa forma, a venda desse eBook ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade e a humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro livremente. Após sua leitura considere seriamente a possibilidade de adquirir o original, pois assim você estará incentivando o autor e à publicação de novas…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

............................................................ Caução................................................................................................................. 206 207 209 Capítulo VI PARTES................................................................................................................................ l. 2. 3. 4. Legitimação ativa ................................................ ......... ..................................................…

AGRADECIMENTOS A todos os meus amores, que tornaram este trabalho possível, seja com sua compreensão, seja com sua amizade, seja com seu consolo, seja com sua parceria, seja com sua participação direta ou indireta, o meu reconhecimento e meu carinho. Aos que me cercam, aos que me sorriem, aos que me amam, aos que crêem em mim, aos que me apóiam, aos que me criticam, Muito Obrigada! À minha orientadora, Dra. Véra Maria Jacob de Fradera, por sua disponibilidade e sinceridade, o meu Muito…