Resumo Do Livro Duas Faces De Um Crime

“societas criminis”. É ai que surge o Direito penal, com o intuito de defender a coletividade e uma sociedade pacifica. Este tem evoluído junto com a humanidade, diz-se, inclusive, que "ele surge como homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (Magalhães Noronha). 2.2 Períodos da evolução histórica do direito penal. 2.2.1 Período de vingança Tendo inicio junto com a humanidade, prolonga-se até o século XVIII, nesta época…

peça até a última. No juizado este é dispensável. Em nada se diferencia do processo civil. a) Início: “Cuidam os autos de ação pública incondicionada, promovida pelo MP deste Estado, em desfavor de Evandro Maciel, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo XX do CPB” (apontar todos os dispositivos). b) Breve narrativa dos fatos da denúncia: “Narra a denúncia que no dia XX, por volta de XX horas, Evandro Maciel estava nas imediações...”. c) “Auto de prisão em…

Denize Ramos dos Santos RA: 22260 Edwirges Peixoto RA:21884 Jeferson Borges RA: 22288 Mariana Assunção RA: 22261 Paula de Lima da Cruz RA: 22346 Paulo Roberto dos Santos RA:19664 Ricardo Oliveira RA:22081 Faculdade Campo Limpo Paulista Resumo O presente trabalho busca demonstrar as descriminações existentes contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), consiste em um estudo acadêmico, em que o tema abordado procura conscientizar…

Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 2 INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MECANISMO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Ariel José Guimarães Nascimento Graduado pela Universidade Tiradentes. Advogado. Resumo: O tema do presente trabalho é a interceptação das comunicações telefônicas como mecanismo de investigação criminal. Trata-se de assunto bastante polêmico e atraente, pois se depara com o dilema entre o direito à intimidade e à…

pipocavam no país. Infelizmente os escritos não ficaram restritos aos salões e gabinetes de São Petersburgo, espalhando-se por toda a Europa. Com o tempo constatou-se que o tal texto era, - nada mais, nada menos que uma adaptação muito mal feita de um livro real, escrito em 1864 pelo francês Maurice Jolly no intuito de fazer uma crítica a Napoleão III, chamado “Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu”. Coube ao jornal inglês “The Times”, em 1921, jogar por terra a trama…

em Administração na Universidade Nove de Julho – UNINOVE – Campus Santo Amaro Orientador: Profa. Dra. Adriana Thomazotti Claro São Paulo 2015 Dedico, Texto .... Texto.... Texto... AGRADECIMENTOS RESUMO <CORPO DO RESUMO> Palavras-chave: Sumário 1 Introdução 5 1.1 Delimitação do tema 5 1.2 Justificativa 6 1.3 Problema de pesquisa 6 1.4 Objetivos 6 2 Procedimentos metodológicos 7 2.1 Naturezas da Pesquisa 7 3…

adotado nas Afonsinas, compreendendo, portanto, cinco livros subdivididos em títulos e parágrafos. As matérias distribuem-se, aproximadamente, segundo a mesma ordem. Mas as alterações são importantes. Quanto à substância, inseriram-se muitos preceitos novos, alguns deles consagrados em leis posteriores às Ordenações de D. Afonso V, e interpretaram-se passagens duvidosas. Paralelamente, foram suprimidas as normas revogadas. Assim, por exemplo: no livro II deixou de figurar a legislação…

.............................................................................................................. 4 Sistema de Recuperação ..........................................................................................................4 Resumo...................................................................................................................................... 7 Conhecimento, informação e linguagem ........................................................................

Campo Grande (MS), 20 de janeiro de 2006 Prof. Drª Rejane Alves de Arruda UNIDERP À minha esposa, Denise Alice de Castro Oliveira, pelo carinho e compreensão permanentes. À minha orientadora, pela paciência e incentivo incansáveis. RESUMO O objetivo desta obra é demonstrar qual a Justiça competente para processar e julgar o habeas corpus e seu cabimento contra a pena de prisão prevista nos regulamentos disciplinares das Forças Armadas. Neste sentido, parte-se de breve…

que nas horas mais difíceis no decorrer do curso sempre estiveram ao meu lado dando àquela força. Aos meus familiares e amigos, agradeço a torcida, que de alguma forma, me ajudou a chegar até aqui. RESUMO O objetivo desse trabalho é abordar sobre a possibilidade jurídica do crime de estupro dentro da relação conjugal, onde um dos cônjuges sofre com a prática sexual realizada sem o seu consentimento; e, na maioria das vezes com o emprego de violência física ou grave ameaça, decorrente