Resumo Do Livro Duas Faces De Um Crime

pena era aplicada na mesma proporção, que a cometida pelo infrator, desta forma o povo era fragilizado, haviam muitas decapitações. Com o passar dos tempos houve o aprimoramento das LEIS, com grande influência da filosofia usada na Grécia e em Esparta duas cidades ícones da Antiguidade. Logo surgiram os ROMANOS, que se aproveitaram da sabedoria dos gregos e das técnicas de batalhas também por eles inventadas ou melhoradas. Com sua característica militar conquistaram, como já é sabido,…

“Para mim, a vida consiste em estar sempre faminto. O significado da vida não é simplesmente existir, mas seguir em frente, subir, alcançar, conquistar” Arnold Schwarzenegger. RESUMO Por meio do presente trabalho, procura-se analisar o princípio Nemo tenetur se detegere, ao qual refere-se à garantia da não auto-incriminação, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 5, inciso LXIII e artigo 186, parágrafo único

DECORO PARLAMENTAR: LIMITE CONSTITUCIONAL À IMUNIDADE PARLAMENTAR Chillen Peixoto de Moura1 RESUMO O presente trabalho efetua uma abordagem genérica dos institutos “imunidade e decoro parlamentar”, previstos nos artigos 53 e 55, II, §1° e § 2° da CR/88, respectivamente, e visa elencar particularidades dos temas propostos, fazer uma descrição da inter-relação existente entre ambos, além de estudar a limitação constitucional à imunidade parlamentar, que tem por base o decoro parlamentar

fenómeno que precisa de ser prevenido para o bem-estar dos cidadãos mundo. Deste modo, o presente trabalho foi sustentado por literatura científica (artigos e livros), para fundamentar de forma credível o tema em discussão. Documento nº1 Dehesa, G. (2004): ”Las consecuencias económicas de los ataques terroristas.”. El País. Resumo A finalidade deste artigo é dar a conhecer as consequências que um atentado pode causar a um país, a nível económico. O autor relata que um ataque…

Resumo dos Livros da Bíblia Unidade 1 Gênesis Gênesis: Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 – Da Criação à Dispersão dos Povos (Gênesis 1 - 11) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 2 – Abraão: Pai de Nações (Gênesis 12 - 25) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 3 – Isaque e Jacó: Filhos da Promessa (Gênesis 25 - 36, 38) .. . . . . . . . . . . . 13 4 – José: A Família…

trabalho alheio, contesta a proposição de que a propriedade tem sua origem no trabalho. A propriedade e o direito têm cabeça de Jano, com face dupla. Em relação ao direito, essa diversidade de imagens ocorre não só com os indivíduos, mas também com as épocas da história. A vida de um homem é a guerra, a de outro, a paz. E a diversidade da distribuição subjetiva das duas facetas do direito produz nos povos a mesma ilusão que nos indivíduos. Basta um longo período de paz para que…

(UFMG) ________________________________ Sheila Jorge Selim de Sales (Membro da Banca Examinadora) Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Belo Horizonte, de de 2011. RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso busca analisar, sob a ótica da Constituição Federal de 1988 (CF/88), os artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal (CPP). Os artigos em questão da legislação infraconstitucional continham…

Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM. Área de Concentração: Psicologia aplicada ao Direito. Orientadora: Profª. Luciene Lessa Moreira SETE LAGOAS 2013 RESUMO Existe um constante questionamento das formas de estudo do crime, suas formas de prevenção e as causas de sua ocorrência. Eis que nesse contexto se inserem dois institutos reveladores dessa análise, quais sejam, a política criminal e a criminologia. Tenta-se…

Bahia 2014 Resumo A pesquisa elaborada possui a finalidade de analisar as características do homem e as circunstâncias que levam o mesmo a praticar crimes na sociedade, fatos estes que acontecem desde os tempos primordiais e predominam até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a necessidade de analisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que transformam o homem, em um delinqüente que atormenta a nossa sociedade. Palavras-chave: Criminologia, Crime…

CRISTÓVÃO-SE 23/09/2013 RESUMO O presente trabalho busca uma reflexão da relação entre Literatura e Direito na obra de Franz Kafka1. Como fonte de discussão utilizamos a obra O Processo do escritor tcheco, donde partirmos para a discussão da ambivalência poder e direito; e a fonte de legitimidade do Estado de Direito que é a lei. Palavras-chaves: O Processo. Kafka. Poder. Estado de Direito. INTRODUÇÃO O Processo é um dos livros mais…