Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

Questão da Prática Abortiva ao Longo dos Séculos Adriana Encarnação nº 21400746 ISMAT- Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes Professor Doutor Mostafa Zekri Pensamento Contemporâneo Licenciatura em Psicologia 1ºano – 1º Semestre 2014/2015 ABORTO AO LONGO DOS SÉCULOS 2 Resumo No âmbito da unidade curricular Pensamento Contemporâneo, lecionada pelo Professor Doutor Mostafa Zekri, foi elaborado o presente trabalho sobre a questão da prática abortiva ao longo dos séculos. A questão do…

09/04/2015 Você está aqui: Página Inicial A identidade do sujeito constitucional em Michel Rosenfeld. Uma análise ­ Constitucional ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Constitucional Constitucional A identidade do sujeito constitucional em Michel Rosenfeld. Uma análise Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Resumo: O presente paper tem a finalidade de expor os principais pontos da obra A Identidade do Sujeito Constitucional, do jurista estadunidense Michel Rosenfeld. A…

Concluiu-se que as ações afirmativas, baseadas nos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, encontram amparo no ordenamento constitucional brasileiro, sendo que, na prática de suas políticas deverão ser observados também os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sob pena de qualquer abuso denotar violação à ordem constitucional. Conceito da Igualdade Do latim aequalĭtas, a igualdade é a correspondência e a proporção resultante de muitas partes que compõe um…

Resumo: O trabalho de pesquisa a seguir desenvolvido trata das teorias da ação e do processo. Para tanto, foi utilizado o método bibliográfico de pesquisa. O trabalho apresenta um estudo sobre as teorias da ação e do processo. Como o Direito é ciência e tem as relações da sociedade como objeto de estudo principal, gera-se pensamentos diferenciados, linhas diferentes de estudos inerentes aos princípios gerais que o regem. Estes pensamentos tem por

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

RELEITURA DA VIOLÊNCIA EM BUSCA DA PAZ Izabel Cristina Pereira da Rocha1 RESUMO O presente trabalho trata-se de um projeto desenvolvido com vinte alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, de uma escola da rede pública de ensino, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, cujo objetivo principal consistia em despertar nos estudantes uma consciência para uma cultura de paz e bem-estar social, tendo como referencial teórico o pensamento educacional freireano, aliado a releitura de textos

SOCIAIS CURSO DE DIREITO GOETHE STANLEY JOSÉ LIMA COSTA JÚNIOR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SÃO LUIS 2013 DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS Goethe Stanley José Lima Costa Júnior RESUMO Os ordenamentos jurídicos, como o brasileiro, possuem características extremamente complexas, além de uma Constituição prolixa e aberta, que garante um abrangente rol de princípios, a colisão entre princípios constitucionais faz parte da prática comum do Direito, o que…

EXTERNO – Teoria e Exercícios, voltado para o concurso de 2015 para o TCE-CE - ACE. Sem dúvida, CONTROLE EXTERNO é a disciplina mais importante nos concursos para os Tribunais de Contas. Isso por vários motivos: 1º) A maioria das demais disciplinas (Constitucional, Administrativo etc.) é comum a quase todos os concursos e é dominada por grande número de candidatos. Controle Externo é matéria quase exclusiva de concursos para Tribunais de Contas e Controladorias. Os candidatos que a…

A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: SOLUÇÃO PELO DIÁLOGO E PELA DESOBEDIÊNCIA CIVIL THE CRISIS OF REPRESENTATIVE DEMOCRACY: SOLUTION BY DIALOGUE AND BY CIVIL DISOBEDIENCE José Filomeno de Moraes Filho1 Luciano Tonet2 RESUMO Análise de aspectos da crise da democracia representativa no Brasil. Estudo do sistema representativo com críticas a democracia grega e o desrespeito a minoria em uma democracia pura. Expõe a contribuição de pensadores clássicos como Rousseau para a democracia…

como um direito social segundo a Constituição de 1988 Terezinha Ribeiro Antal [1] RESUMO Este estudo versa sobre o direito à saúde previstos na Constituição da Repúbçlica Federativa do Brasil, de 1988. O desenvolvimento deste trabalho compreende um estudo sobre o desenvolvimento e mudanças no Estado brasileiro pertinentes à saúde pública no país, descrevendo a inserção da saúde como um direito social garantido constitucionalmente como um…