Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

principalmente do aristotelismo tomista, misturado com as tendências modernizantes, destacando-se alguns fragmentos de Locke,ii não é uma por assim dizer uma superação da filosofia de Genovesi, era antes uma incorporação, sempre parcial, de alguns sistemas contemporâneos ao século XIX: a negação das verdades universais, dos axiomas, era um produto dessa relação. Não existia no ecletismo - nem no empirismo mitigado houve - uma doutrina hermética. Pelo contrário, a única tendência no…

DESIGUALDADES DE DIREITOS POLÍTICOS E CONSTITUCIONAIS ENTRE MILITARES E CIVIS Ednilson José de Barros1 RESUMO Este artigo aborda as desigualdades de direitos políticos e constitucionais entre militares e civis, utilizando como norteadores as questões do direito de votar e ser votado, além do direito de greve. Estes direitos são garantidos na Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, e considerada uma Constituição Cidadã. Por isso, o artigo busca refletir se as desigualdades existentes

invioláveis, as quais não eram suscetíveis a modificações. Assim sendo, estas normas garantiriam direitos contra as arbitrariedades do legislador e de outros poderes constituídos. Onde nem mesmo o próprio constituinte, disporia de total liberdade na sua elaboração. A Sociedade francesa deste período possuía três características básicas bem distintas, da qual, originou-se o moderno Estado Constitucional, são elas: o feudalismo, as corporações e os estamentos. Na Idade Média,…

HUMANA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL Revista dos Tribunais | vol. 919/2012 | p. 127 | Mai / 2012 DTR\2012\2773 Luís Roberto Barroso Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ. Professor Visitante da UnB. Pesquisador Visitante na Harvard Law School (2011). Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Área do Direito:…

147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL . É NECESSÁRIO O DESVELAR DA MATERIALIDADE…

A IMPORTÂNCIA DA CULINÁRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL 1 Luciana Ferreira de Miranda Barreto 2 resumo O ato de alimentar-se, inicialmente limitado pela satisfação do instinto vital de sobrevivência, alcança com o passar dos anos, dimensões sociais e culturais de fundamental importância para a identificação e sentimento de pertencimento de um povo. A cultura de uma sociedade é constituída por diversos elementos, dentre eles, a culinária desponta como um referencial de ligação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO Sônia Maria Albuquerque Soares (Organização) MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Maceió/AL 2012 APRESENTAÇÃO Neste manual, apresentamos, aos alunos e professores do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, as principais regras para elaboração de trabalhos acadêmicos, levando em conta que a pesquisa e a preparação de trabalhos acadêmicos necessitam de normas para orientar a divulgação dos resultados. A regularização

INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Este artigo discorre sobre a personalidade jurídica, desde a etimologia da palavra que da sentido ao instituto, às teorias que abordam tal matéria, elencando o que o nosso ordenamento jurídico entende por personalidade jurídica e as divergências encontradas na elaboração de seus artigos, além dos entendimentos trazidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca do assunto. Palavra Chave: Personalidade, Concepcionista, Nascituro, Código Civil Brasileiro.

RESUMO Este trabalho enfoca a compreensão da busca do direito judicial, principalmente à compreensão já adquirida, como no caso da Constituição Federal de 1988. O primeiro capítulo aborda os direitos jurídicos, estabelecidos como leis constitucionais que são requisitos necessários na comprovação dos direitos estabelecidos a favor da população. Já o segundo capítulo, aborda o histórico da previdência social, suas constantes modificações durante o período de composição e as…

Centro Universitário de Brasília- UniCEUB Faculdade de Direito LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF