Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

resolução de conflito – a conciliação; a mediação e a arbitragem. Nesse panorama, procuramos delinear os desafios dos operadores do direito, destacando dentre eles a necessidade da concretização dos direitos de cidadania, para tanto, analisamos a nova revolução processual, – mudança de mentalidade dos operadores do Direito, diante da emergência dos novos direitos, que se apresentam. Nesse contexto, examinamos a necessidade de recorrer a transdiciplinariedade, em busca das decisões mais…

– O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos.…

PÚBLICA MUNICIPAL: Estudo de caso na Prefeitura de Itaporanga – PB Cristiane de Oliveira Souza Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luzivalda Guedes Damascena Professora do Departamento de Finanças e Contabilidade - UFPB RESUMO O controle interno é fundamental para se atingir resultados favoráveis em qualquer organização. Na gestão pública os mecanismos de controle existentes previnem o erro, a fraude e o desperdício, trazendo benefícios à população. Este…

Criança e do Adolescente. Lei Federal nº8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. CONANDA – Conselho Nacional da Criança e do Adolescente. São Paulo: 2011. COUTO, Berenice Rojas. O Direito Social e a Assistência Social Brasileira: uma equação possível. 4ª Ed., São Paulo: Cortez, 2010, 198 p. IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998,…

Balbachevsky – textos de Stuart Mill, pág. 200)..Organizador Francisco C. Weffort. Resumo Stuart Mill: Liberdade e Representação John Stuart Mill (1806- 1873), aos 67 anos, testemunhou grandes mudanças na sociedade na política e na economia de seu país. Na metade do século XVIII houve a Revolução Industrial, que coincidiu com a história da Inglaterra, Stuart não viveu os primeiros momentos desta revolução, mas foi contemporâneo da sua última perfeição, quando os trilhos de…

ELUCIDAÇÃO FILO-SOCIO-ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS TRATADOS JURÍDICOS Pensamos demasiadamente, sentimos muito pouco, necessitamos mais de humildade que de máquinas, mais de bondade e ternura que de inteligência. Sem isso, a vida se tornará violenta e tudo se perderá. (Charles Chaplin) Camila Fernanda S. Santos Márcio Rosendo Borém Nirlando Gonçalves da Silva Rossini P. S. Júnior Silvânia Mendonça A. Margarida Wilton de Jesus da Silva Resumo A Cultura,…

Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Departamento de Ciências Jurídicas 2013 Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de…

METODOLOGIA DE PESQUISA E ENSINO EM DIREITO SANITÁRIO (Alexandre Bernardino Costa) Alexandre Bernardino Costa Professor Assistente da Faculdade de Direito da UnB ÍNDICE Introdução. Formas de conhecimento. Ciência e senso comum. Ciência do direito. Pesquisa científica na sociedade contemporânea. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Normas para a apresentação de trabalhos acadêmicos. Bibliografia básica em metodologia da pesquisa. 1. Introdução A sociedade contemporânea…

DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Público e Privado. TRABALHO: Resumo dos capítulos C, D, E, F do Livro “Direito Civil à Luz do Novo Código” de Dilvanir José da Costa. INTRODUÇÃO: As mudanças do Código Civil se deram sob três aspectos maiores: 1) qualitativa; 2) quantitativa; 3) Técnica. Qualitativa: Se constituiu na socialização, na personalização e na despatrimonialização dos direitos subjetivos privados; Quantitativa: Tornou o código mais genérico, menos especializado e…

PODERES DO ESTADO, FORMAS DE ESTADO E FORMAS DE GOVERNO. Fernando Mendes Passaes* Ivani Ribeiro da Silva** José Juarez Tavares Lima*** Maria Eliane da Costa Limer **** Manoel Fernando Passaes***** Mônica Machado Alonso****** RESUMO O Presente trabalho traz uma análise da teoria da separação dos poderes do Estado e suas respectivas funções, discute as formas de Estado e a Avaliação do Regime Federativo e aponta as principais características do Estado federal, além de discutir sobre as…