Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sandra Ribella HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Limeira 2014 HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.Dr. Fernando…

RESUMO O presente artigo trata do tema “a posição da jurisdição constitucional brasileira acerca dos limites e possibilidades do controle de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais sociais”. Pretende-se, à luz da doutrina e jurisprudência recente e relevante identificar a posição da jurisdição constitucional brasileira sobre os limites e as possibilidades de atuação do Poder Judiciário no campo das políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais…

CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO DIREITO E PODER DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA MATRÍCULA Nº 5859484 O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO DIREITO E PODER Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na área de…

ROCHA A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES UMUARAMA 2008 JOSÉ VINICIUS DE SOUSA ROCHA A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense como exigência parcial para obtenção de grau de Mestre na área de concentração Direito Processual Civil, sob orientação do…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Caroline Paiva Rafaela Machado Fernanda Gabriela Bárbara Batista Tatiane Cunha Jessicca Sacarmo TÍTULO E SUBTÍTULO Belo Horizonte 2014 Caroline Rafaela de Lourdes Machado Fernanda Gabriela Batista de Oliveira Bárbara Tatiane Oliveira Cunha Jessicca Sacarmo Título e subtítulo Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina…

Considerações finais; 8. Bibliografia. RESUMO O trabalho visa demonstrar que é possível realizar a Ética no âmbito Empresarial apesar das críticas em sentido contrário. Ao assumir responsabilidades que vão além de suas obrigações puramente legais e econômicas, como investir no ser humano e no meio ambiente, a empresa alcança a Cidadania. Surge, então, uma lógica mais global de desenvolvimento: a Sustentabilidade. Na medida em que houver a plena garantia dos direitos…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO LAICO RELIGIÃO Traçado teórico sobre os principais conceitos relativos ao problema do Estado laico e da liberdade religiosa no mundo. INTRODUÇÃO A liberdade religiosa e a ideia de Estado Laico são temas esquecidos pelos juristas brasileiros contemporâneos. São princípios socialmente aceitos e seus limites raramente são testados pelo Poder Publico, ou assim ele o faz crer. A maior parte da literatura brasileira em Direito afasta…

1- As vagas reservadas a pessoa com deficiência e a negros e índios, caso não preenchidas, serão revertidas para o quadro de vagas regulares. 2. Da Remuneração Remuneração Cargo GDL* Aux Alimentação Aux Transporte Aux Saúde Total Vencimento Direito Pessoal Nível Superior 1.946,90 13,73 2.920,35 1.010,23 744,38 1.010,23 7.645,82 Nível Médio 1.390,60 13,73 2.085,91 1.010,23 744,38 1.010,23 6.255,08 *Gratificação de Dedicação Legislativa 3 Da Qualificação, das…

ENSINO SUPERIOR NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas. HIGHER EDUCATION IN THE MODERN WORLD: challenges and prospects. Lusia Ribeiro Pereira1 RESUMO: O presente artigo visa discutir a educação na pós-modernidade com enfoque na crise das Instiuições e da necessidade de se compreender tais crises a partir de uma percepção histórica – social, dinâmica e mutável, desnaturalizando seus problemas e projetando uma possível solução para os mesmos através de uma ação educativa…

Calixto de Lima RA: 3876675921 Professora: Ms. Elaine Cristina Vaz Tutora Presencial: Daniela Corrêa Dias Tutora a Distância: Milla Cristiane Pavão Gonçalves Resumo: Este artigo cientifico tem como objetivo um levantamento da atuação dos Assistentes Sociais no mundo contemporâneo, foi realizado pesquisas e levantamentos bibliográficos sobre a possibilidade de atuação do Assistente Social no setor privado, setor público e no terceiro setor, demandas,…