Resumo Do Livro Direito Civil I Parte Geral Silvio De

O SURGIMENTO DO PROGRAMA FILOSOFIA PARA CRIANÇAS NO BRASIL: Uma Educação Para o Pensar Leidiane Oliveira Santos Pedagoga leidianesantos.pedagoga@gmail.com Resumo: A Filosofia para crianças, tema central deste artigo, remete-se a uma questão amplamente discutida no âmbito escolar, principalmente quanto à forma pela qual a mesma é apresentada no currículo, uma vez que a disciplina, tal como afirma Zabala (1998, p.15), “depende da interação complexa de todos os fatores que se…

Segundo Cunha Gonçalves, o direito de propriedade é aquele que uma pessoa singular ou coletiva efetivamente exerce numa coisa determinada em regra perpetuamente, de modo normalmente absoluto, sempre exclusivo, e que todas as outras pessoas são obrigadas a respeitar, segundo Washington de Barros Monteiro, constitui o direito de propriedade o mais importante e mais solido de todos os direitos subjetivos, o direito real por excelência o eixo em torno do qual gravita o direito das coisas.

O CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS RESUMO O presente artigo tem o objetivo de expor e analisar as nuances do contratos de honorários advocatícios, tentar elucidar a relação entre os contratantes, apresentando as linhas gerais do contrato; análise dos direitos e deveres do advogado; demonstração de que a atividade desenvolvida pelo advogado é uma obrigação de meio, e não uma obrigação fim, a responsabilização pela perda de uma chance, e a incidência do Código de Defesa do

O DIREITO DE IMAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DE INOCÊNCIA Fernanda Menegotto Sironi RESUMO O objetivo deste trabalho é examinar o direito à imagem do acusado no processo penal à luz do princípio da inocência, bem como a tutela dispensada em caso de violações e a prevenção de abusos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram utilizadas bases teóricas retiradas da doutrina pátria, da legislação revogada e vigente e no país, das declarações mundiais de direitos, além jurisprudência e decisões

requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Einstein Lincoln Borges Taquary. Brasília/DF, de de 2012. Banca Examinadora ____________________________________ Prof. Einstein Lincoln Borges Taquary Orientador ____________________________________ Prof. Examinador ____________________________________ Prof. Examinador RESUMO O presente estudo busca uma…

Rurais & Agricultura familiar Artigo Apresentado como trabalho final de Sociologia aplicada ao Agronegócio, pelo curso de gestão do agronegócio da universidade Federal de viçosa. Professora: Thatiana Figueira Viçosa-MG 2009 Resumo O trabalho visa analisar os trabalhos desenvolvidos com associações rurais, e como o pequeno produtor é beneficiado ao se juntar a um grupo com o mesmo objetivo. Também mostra o importante papel da Emater nos trabalhos desenvolvidos…

ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROCURAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO NO BRASIL EM CONSONÂNCIA COM O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO Raphael Fernando Pinheiro1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de pesquisa o uso da procuração no ato de celebração do casamento civil na matéria de Direito de Família e uma análise de sua evolução histórica no sistema legal brasileiro, tendo em vista suas mudanças peculiares. A procuração visa permitir a possibilidade daqueles que se encontram…

O NOVO DIREITO DAS SUCESSÕES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTES Bernardo Pimentel Souza 1. Conceito e objeto do direito das sucessões O direito das sucessões é o ramo do direito – e o sub-ramo do direito civil – que regula a transferência da herança de pessoa natural falecida para os respectivos sucessores legais ou testamentários. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não só o ativo do falecido é transferido aos respectivos…

MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2012 Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM / Maria do Socorro Corrêa da Cruz. – São Luís, 2011. 61 f.:il. Impresso por computador (Fotocópia) 1. Monografia - Manual – Estrutura I. Título. CDU 001.8(035) AGRADECIMENTOS À Faculdade do Maranhão. À professora, mestra, Diretora Acadêmica da FACAM, Henilda Ferro, pelo apoio e incentivo. Aos colegas de profissão pela colaboração e revisão, Polyanna Léda, Soleane…

tem a necessidade de informar aos empregados; avisos, normas, ordens ou pedidos, ou seja, tem como objetivo divulgar informações com todos os empregados. Quem expede? Chefe, diretor, gerente, supervisor, etc. No geral pessoa com cargo de chefia ou de coordenação. Quem recebe? No geral subordinados ou empregados. Estrutura? 1º passo: Timbre (logotipo do órgão, brasão, símbolo do departamento); 2º passo: Título e número (circular nº 02/2009); 3º passo: Data (sem a localidade, nome…