Resumo Do Livro Direito Civil I Parte Geral Silvio De

de sua preferência, salvo nas situações que se enquadram no disposto pelo artigo 1.641 do Código Civil. Pode ser feita a combinação entre os diversos regimes, podem ser estipuladas cláusulas, enfim, há liberdade de total escolha, desde que não vá de encontro aos princípios de ordem pública. Do Regime de Bens entre os Cônjuges Art. 1641, CC: É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração…

DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil VI Bruno de Souza Campelo RA 111396867 Eduardo Gomes da Silva RA 111258324 Eliana Ap. Machado Ferreto RA 6826503820 Igor Luis Manriques RA 111324181 Ingrid Nattasha Kriscel RA 6820483168 Rodrigo Tavares de Farias RA 111514444 São Paulo, SP 2013 Direito Civil 1 Índice TÓPICOS PÁGINA Passo 1 ............................................................................................ 03 Passo 2 ........................

adaptada para a sociedade em geral, os conceitos de direitos e deveres nos seguintes assuntos “das pessoas” e “dos bens”, e mostrar para todos, que em uma sociedade é necessário ter um conjunto de normas para disciplinar e regrar o comportamento dos indivíduos dando maior segurança jurídica a toda sociedade. Nesse passo resolvemos apresentar todos os temas sugeridos nesta atividade de uma maneira simples e de fácil compreensão, sintetizando os assuntos levantados na primeira parte…

Pós-Graduanda do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Gestão Estratégica de Pessoas. UNICENTRO. 2007. Sílvio Roberto Stefano Professor Orientador. Doutorando em Administração, área de Recursos Humanos - FEA/USP e Mestre em Administração, área de Gestão de Negócios PPA-UEL/UEM. Departamento de Administração da UNICENTRO – Campus Guarapuava. www.unicentro.br RESUMO A prevenção de acidentes e doenças do trabalho é o meio mais adequado para a proteção da integridade…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Ana Luisa Guimarães Fonseca* Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar relevância do assédio moral nas relações de trabalho e a necessidade de uma lei no âmbito federal para tutelá-lo juridicamente, oferecendo uma maior segurança jurídica aos trabalhadores. Para tanto, evidenciaremos o quão importante é prevenir e combater este fenômeno, através da análise de seu contexto histórico, bem como de suas características, espécies, danos até o…

regra do direito civil, geral e isso é histórico no direito brasileiro, é de que a terra, o imóvel em si, o solo é como se tivesse uma força atrativa. O que você constrói, planta, passa a ser de propriedade, regra geral, do dono do solo. Isso está claro no artigo. A regra é: Se eu peguei tijolos de Fredie e fiz uma casa em meu solo, a casa é minha, mas devo indenizar Fredie. Se atuei de má-fé, pago perdas e danos e se atuei de boa-fé, pago apenas o material. Mas, entenda, a regra geral é…

SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO JAIME DA SILVA FERREIRA CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA MACAPÁ 2008 Jaime da Silva Ferreira CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a…

Arbitragem e o novo Código Civil José Adriano Marrey Neto Sumário: 1. Colocação do tema; II. Princípio da eticidade; III. Princípio da socialidade; IV. Princípio da operabilidade; V. Um novo Código Civil; V. Um novo Código Civil; VI. Outras idéias; VII. Relação com a arbitragem; VIII. Posição do Professor MIGUEL REALE; IX. Minha posição de Magistrado; X. Valor tutelado; XI. Decisão tardia; XII. Ponto de ligação; XIII. Outras opiniões; XIV. Conclusão. I. Colocação do…

SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO JAIME DA SILVA FERREIRA CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA MACAPÁ 2008 Jaime da Silva Ferreira CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a…

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras Montes Claros/MG maio/2009 RESUMO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Surgiu com o desenvolvimento da civilização humana, a partir do momento em que o…