Atps Remulo Nov 2013 2

Etapa 03
Passo 01

1- Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos?
Segundo Cunha Gonçalves, o direito de propriedade é aquele que uma pessoa singular ou coletiva efetivamente exerce numa coisa determinada em regra perpetuamente, de modo normalmente absoluto, sempre exclusivo, e que todas as outras pessoas são obrigadas a respeitar, segundo Washington de Barros Monteiro, constitui o direito de propriedade o mais importante e mais solido de todos os direitos subjetivos, o direito real por excelência o eixo em torno do qual gravita o direito das coisas. Seus elementos constitutivos: Usar, Gozar, Dispor e Reaver.

2- Explicar cada um dos elementos constitutivos citados acima?
Usar - consiste na faculdade de o dono servir-se da cosia e de utilizá-la de maneira que bem entender mais conveniente (dentro dos limites legais e de acordo com a função social da propriedade).
Gozar- compreende o poder de perceber os frutos naturais e civis da coisa e de aproveitar economicamente os seus produtos.
Dispor- consiste no poder de transferir a coisa, de gravá-la de ônus e de aliená-la a outrem a qualquer titulo. (tal direito é considerado o mais importante dos quatros elementos).
Reaver a coisa- direito de reivindicá-la das mãos de quem injustamente a possua ou detenha.

Passo 02
1- Quais são as principais formas da aquisição da propriedade imóvel?
1º Usucapião, preenchido os pressupostos legais, considera-se adquirido o domínio pelo simples decurso do lapso de tempo previsto em lei.
2º Registro do titulo, é a transferência da propriedade através do registro do titulo translativo, no registro de imóveis.
3º Acessão, modo de aquisição da propriedade, criado por lei, em virtude do qual tudo o que se incorpora ao bem fica pertencendo ao seu proprietário.

2- Explicar cada uma das formas da aquisição da propriedade imóvel?
1º Usucapião, também chamado de prescrição aquisitiva, pois