Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a

Sumário: Introdução. Resumo. 1. Tempo livre. 2. Da necessidade do tempo livre. 3. O trabalho e lazer, o ganho real e o virtual. 4. Dos direitos sociais dos trabalhadores. 5. Lazer: um direito social necessário. 6. A formação do homem social. 7. Conclusão 8. Referencias O direito ao lazer na formação do homem social Márcio Batista de Oliveira Resumo: O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual

Processual Civil O projeto do novo Código de Processo Civil e o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas Kellen Cristina de Andrade Avila Resumo: A partir da simplificação, organização, flexibilização, adequação e efetividade o projeto do NCPC procura criar um sistema processual capaz de imprimir efetividade as decisões processuais. Tal postura é condizente com o paradigma do Estado Democrático de Direito, que introduziu uma maior participação da sociedade

04 de março de 2010 iii Para Sandro, por tudo, sempre. iv AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar gostaria de dizer que sinto-me privilegiada em ter tanto e tantos com quem compartilhar esse momento tão importante da minha vida. Várias pessoas colaboraram de alguma forma para o início e consecução deste trabalho. Por isso, gostaria de textualmente agradecer: À minha pequena, unida e amorosa família pelo apoio incondicional à minha escolha de realizar este trabalho…

A HOMOSSEXUALIDADE E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RESUMO A presente dissertação tem por objetivo demonstrar a evolução de direitos adquiridos pelos indivíduos que se identificam com a chamada diversidade sexual, que engloba uma parcela considerável da população. Como intuito de combater a homofobia algumas lideranças tem se levantado na busca de direitos que amparem a comunidade homossexual. Esta busca tem gerado polêmicas em alguns âmbitos, dentre eles a igreja, pois entre os…

RESUMO O presente trabalho dará ênfase a Eutanásia juntamente com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana enfatizando assim sobre os direitos conquistados pelos pacientes. Baseia-se no artigo 1º inciso III do CRFB/88, também o artigo 5º caput CRFB/88 que mostra o valor do Direito à Vida, e indo mais além sobre uma futura proposta de decisão do paciente sobre seus tratamentos enfim sobre sua vida mencionado no Projeto Lei nº 125/96 do Senado Federal. Outrossim, será enfrentado sobre…

C. Rodrigues de Alencar, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e Waltenberg Lima de Sá, coautores do presente trabalho. Ao Graduando em Direito UFS, Yuri André Pereira de Melo, coautor. Em especial, a Prof.ª Dr.ª Flávia Moreira Guimarães Pessoa (prefaciadora) e ao Prof.º Me. Carlos Augusto Alcântara Machado, homenageado da presente obra. SUMÁRIO Apresentação............................................................................................................. IX…

RESUMO O presente estudo busca proceder uma análise da educação como meio de constituição da pessoa capaz, emancipada, confrontando-se o direito à educação com a própria noção de dignidade da pessoa humana. A educação é investigada como direito humano, realizável a partir das previsões constitucionais acerca do tema, motivo pelo qual, o direito social constitucional em questão é objeto de um olhar mais detido, buscando-se verificar a sua eficácia e aplicabilidade no contexto atual. …

Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Direito de Valença – FAA/CESVA como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação FAA – CESVA - FDV VALENÇA – 08 ABRIL 2015 AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 10 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONCEITO.............................................

trabalho. Agradeço também, a minha amiga e cunhada Sandra e ao meu sobrinho Cristopher pela colaboração e incentivo. EPÍGRAFE “Que eu mantenha meu equilíbrio, mesmo sabendo que muitas coisas que vejo no mundo escurecem meus olhos”. Chico Xavier RESUMO O comportamento do ser humano tem se modificado no decorrer do tempo devido às transformações ocorridas na sociedade, entre elas as culturais e econômicas. Entre essas mudanças destaca-se a noção de união entre homens e mulheres,…