Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL José Roryhone Sousa de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho tem como tema “O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente…

ENTRE DUAS ESCRITURAS: MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS Vicente de Paulo Barreto1 Franciele Wasem2 Resumo: O artigo analisa a possibilidade de universalizar 1 Livre docente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976), possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Atualmente, é professor visitante de Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor da UNESA e professor colaborador da Universidade do Vale do…

como deixar de inicialmente agradecer a Deus, nosso Ser Supremo, pela oportunidade de viver, dando-me força e sabedoria para aprender, divulgar conhecimentos e prosseguir nessa caminhada. Agradecer pela proteção, inspiração e pelo dom da vida com dignidade. Como eterno aprendiz, permito-me lembrar, os ensinamentos da Professora Claudia Lima Marques na sua teoria “O Diálogo das Fontes”, que defende com sábia inteligência a interação entre os ramos do direito com o intuito de dirimir…

Indireta. 4.4. Outras Teorias. 5. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil. 6. A Utilização da Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais pelo Superior Tribunal de Justiça. 7. Conclusão. 8. Referências Bibliográficas. RESUMO: O principal tema deste trabalho diz respeito à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e as teorias que explicam a amplitude, a extensão da aplicabilidade desses direitos nas relações entre particulares. Assim, o…

TRANSFUSÃO DE SANGUE1 Amanda Souza Barbosa Filipe Ferreira Moura Lucas Brizack Filardi Luciana Ramiro Pires de Oliveira Luís Roberto Adan Cavadas Filho Maria Cláudia R G de Holanda Rios Sérgio Gustavo Carvalho Sampaio Talita Nascimento Silva RESUMO O trabalho traça um estudo paralelo entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa, a fim de estabelecer mitigações adequadas no caso da transfusão de sangue, sempre visando maximizar benefícios e minimizar…

alicerce de minha vida, e sem o qual a mesma no teria mais sentido Meu filho Vitor Miguel Zucchi. AGRADECIMENTOS A Deus, pela vida, sabedoria e oportunidade de estar em uma faculdade. Aos meus pais, que me deram a vida e me ensinaram a viv-la com dignidade. Pai e me eu amo muito vocs. Ao Vitor Miguel Zucchi por encher minha vida de alegria, trazer mais pacincia e mostrar o que amor verdadeiro. A meus mestres professores pelo conhecimento, experincias e amizade. Ao Professor Vitrio…

exemplo de justiça, através da sua honestidade e caráter exemplares. Aos meus filhos, Pablo, Gabriele e Manuela, fontes de todas as minhas forças vitais, e que por eles daria minha vida. A minha esposa e companheira de todas as horas Andreia Lara. RESUMO O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é identificar e mostrar as causas, e não as consequências da criminalidade infantil, enfatizando a responsabilidade do estado na triste situação de crianças e adolescentes na vida…

Agradeço a Deus por me dar forças para lutar contra qualquer espécie de injustiça na Terra. "Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça." Lúcio Aneu Séneca RESUMO O presente trabalho visa detalhar o direito dos presos ao livramento condicional nos crimes hediondos, observando – se o caso concreto, haja vista a demora na concessão do livramento condicional a quem comete os crimes…

Universal dos Direitos Humanos, sob a orientação do Professor Mestre Ariovaldo de Souza Pinto Filho. Osasco 2014 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a influência da Declaração dos Direitos Humanos nas constituições modernas. Para consecução desse objetivo, será necessário analisar os acontecimentos mundiais que romperam completamente com a dignidade da pessoa humana. Com esse rompimento foi necessário o estudo para elaborar documentos internacionais capazes de…