Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

sem ser digerida. Justamente por isso, seu ensino e seus escritos têm pouca utilidade. Não é possível alimentar os outros com restos não digeridos, mas só com o leite que se formou a partir do próprio sangue. Schopenhauer – A arte de escrever. 17 RESUMO Este trabalho apresenta a evolução histórica do Estado da Antigüidade até a Contemporaneidade, com o objetivo de verificar a separação de poderes do Estado Constitucional. Analisa o problema da participação popular nas iniciativas dos…

de longe infringe o princípio isonômico” (DIAS, 2007, p. 50). Entretanto, na página 57, a autora assim se posiciona: “para que se troque a expressão violência doméstica ou familiar contra a mulher’ por ‘‘violência doméstica ou familiar contra a pessoa, pois, assim a lei perderia o cunho de ferir a igualdade entre os dois gêneros, como querem alguns juristas. Outro argumento apresentado por aqueles que defendem a inconstitucionalidade da Lei 11.340/2006 é de que a referida…

Territórios. Assessora Jurídica da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Administração pela Universidade de Brasília. Resumo: A questão abordada no presente texto retrata uma aflição antiga quanto ao grau de eficácia social das decisões condenatórias no âmbito do direito penal, especialmente em relação ao alcance da finalidade da pena (preventiva e…

........................................................................31 RESUMO O presente trabalho foi elaborado por alunos do primeiro período do curso de Direito no Centro Uniersitário de Belo Horizonte, UNIBH. Tem por escopo principal traçar uma síntese acerca da concepção de constituição e de direitos fundamentais que adotou o Professor Doutor Luis Virgílio Afonso da Silva em seu livro. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte

coordenação e aos docentes da FAPAS, pelo trabalho dedicado a que me foi proporcionado. A minha orientadora Camila Trevisan Silva, pela paciência, compreensão e dedicação neste trabalho. Aos amigos e colegas de trabalho da Brigada Militar. RESUMO Trabalho de Conclusão do Curso de Direito Faculdade Palotina de Santa Maria, RS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Autor: Guilherme Charão da Rosa Orientadora: Profª. Ms. Camila Trevisan Santa…

Paraná. Orientador: Profª. Dr. Daniel Wunder Hachem CURITIBA 2014 Dedico este trabalho, primeiramente, a minha família que são a base de minha existência, e também aos meus amigos com os quais a compartilho. RESUMO A Constituição Federal de 1988, além de fixar as competências dos órgãos estatais e a proteção dos direitos de liberdade, materializa fins e tarefas constitucionais no âmbito do Estado Democrático de Direito. Nessa linha, a Magna…

conclusão do curso, na qual estendo meu agradecimento a todos os professores que me ensinaram no decorrer da graduação. Ao Dr. José Francisco Fernandes Júnior, pela disponibilidade e imensa ajuda em todos os momentos. Agradeço também, a todas as pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão deste trabalho, em especial aos meus amigos, Alisson Agra, Ricardo Victor, Pedro Cézar, Juarez Barboza, Joabe Pereira, Lamarck Silveira e Robervânia Barbosa, pela força nas…

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2010 2 RESUMO O presente trabalho está baseado em uma revisão bibliográfica sobre o racismo no Brasil e busca investigar, sob um olhar sociológico, as contradições entre o discurso jurídico, expresso, sobretudo, na legislação anti-racista e…

Giorgi e Alice, exemplos de tolerância e persistência. À minha tia, Munira, pelo incentivo no estudo do Direito. 4 "O mercado nunca é saturado com um produto bom, mas é muito rapidamente saturado com um produto ruim". (Henry Ford) RESUMO O presente trabalho, de natureza histórica-científica, trata, principalmente, do instituto do Recall sob a luz da legislação, doutrina e jurisprudência brasileira e estrangeira. Primeiramente, o estudo enfoca, sob o ponto de vista…