Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

A pesquisa no curso de DireitoCaderno de exercciosProfa. Dra. Luci Bonini2012 Obs. Durante as aulas necessria a utilizao dos livros da bibliografia bsica, dicionrios e artigos cientficos voltados temtica escolhida pelo acadmico. PARA QUE SERVEM OS RESULTADOS DE PESQUISA Homicdios dolosos e roubos de rua tm queda no Rio, diz pesquisa G1 Uma pesquisa do Instituto de Segurana Pblica (ISP) sobre a criminalidade no estado do HYPERLINK http//g1.globo.com/topico/rio-de-janeiro.html Rio de…

PROIBIÇÃO DA RETENÇÃO DE BAGAGEM PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PROHIBITION OF BAGGAGE PAYMENT OF TAX IMPORT RETENTION FOR RAFAEL BORGES DOS SANTOS Estudante do Curso de Direito na Universidade Católica do Salvador. RESUMO Esse artigo trata da proibição da retenção de bagagem como meio de coação para o pagamento do tributo de importação, incidido sobre o conteúdo presente na bagagem de viajantes que retornam ao Brasil, após viagem ao exterior por via…

“Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade” (Leonardo Da Vinci). RESUMO A presente monografia objetivou discorrer sobre os maus tratos aos animais. Para tanto, buscou-se demonstrar a fronteira entre humanidade e animalidade. Na sequência, discorreu-se sobre o direito dos animais sob a ótica da bioética tendo como

globalização levou os Estados a abrirem mão de uma parcela de sua soberania, não por escolha, mas por um imperativo de mudança.” (Paulo Borba Casella, “Entrevista”, Jornal do Advogado, OAB-SP, Ano XXXIII, Abril de 2008, Número 327, p.13) 7 RESUMO A presente tese tem como objeto de estudo o direito internacional dos direitos humanos, trazendo como proposição a apresentação de uma nova concepção sobre a soberania. A justificativa que levou à escolha do tema e…

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Resumo Há duas esferas de serviços públicos, o realizado pela administração direta que são exercidos pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios, e os realizados pela administração indireta, que são por lei, transferidos por concessão ou permissão para pessoas jurídicas criadas pelo estado ou privadas. Ambos possuem como objetivo satisfazer as necessidades coletivas. O objetivo do estudo é expor, em especial como funciona o fornecimento de água e luz, e esclarecer um dos…

______________________________________________________ Presidente: Profª Esp. Marília d`Oliveira Vila Nova ______________________________________________________ Primeiro Avaliador: ______________________________________________________ Segundo Avaliador: RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de uma análise acerca dos direitos da classe de trabalhadores dos domésticos, que durante muitos anos foi tratada com discriminação e descaso…

para me dedicarem um consolo, um auxílio. Agradeço, ainda, aos meus alunos, que fizeram parte da minha jornada docente, ajudando-me a ser um amigo melhor a cada dia. A todos vocês, o meu muito obrigado! RESUMO Esta monografia é importante para a sociedade contemporânea. Trata de assunto sociológico com enfoque jurídico. Trabalha a hipótese da legitimidade sucessória dos filhos de criação. Faz uma verificação histórica da entidade…

DEPOSITÁRIO INFIEL E A HIERARQUIA DOS TRA TADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO The End of The Arrest of the Depositary Infiel and Hierarchy of International Treaties in the Brazilian Judicial Order Bruno da Silva Tarsitano1 Resumo: O Pacto de San Jose da Costa Rica veda a prisão civil, ressalvado o devedor de alimentos. Porém, a prisão do depositário infiel tem previsão expressa no texto constitucional brasileiro. Deste conflito, surge a dúvida se o…

Bíblia: Jo – 37 - 7 TUNIN, Mara Cristina. Recursos Humanos: Contratação e Nomeação, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) – Sistema de Ensino Presencial Conectado. Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2010. RESUMO ESTE TRABALHO TEM COMO TEMA A CONTRAÇÃO/NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICA-SE QUE NOS DIAS ATUAIS O CONCURSO PÚBLICO TEM SIDO UNS DOS MAIS PROCURADOS PELA POPULAÇÃO DE FORMA GERAL, ISTO ACONTECE DEVIDO A ESTABILIDADE DE EMPREGO, APÓS