Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 1- Introdução e Federação. Breve resumo - origem e formação do Estado. 2 indagações. 1- Época do aparecimento do Estado 2- Motivos que determinaram o surgimento do Estado - 1ª vez utilização da terminologia Estado- MAQUIAVEL, explicar obra. - 1- - Época do aparecimento do…

dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha de Castro OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL...............................

“Considerar a nossa maior angústia como um incidente sem importância, não só na vida do universo, mas da nossa mesma alma, é o princípio da sabedoria”. (Fernando Pessoa) RESUMO O Presente trabalho aborda a aplicação da Lei nº 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, cuja finalidade é atuar na sociedade, empregando de forma coercitiva, meios que visam coibir a propagação de atos de violência no âmbito

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

CORRUPÇÃO: DO PATRIMONIALISMO À “BANALIZAÇÃO DO MAL” POR MEIO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS1 CORRUPTION: FROM PATRIMONIALISM TO "TRIVIALIZATION OF EVIL" BY MEANS OF THE VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS Daniela Martins MADRID2 RESUMO O presente trabalho estuda a origem da corrupção e sua evolução dentro da realidade brasileira por meio de um olhar crítico decorrente dos impactos da corrupção dentro da atual sociedade e a sua repercussão direcionada à afronta aos direitos…

............................. 62 2.5.4.3.1 Precedência Prima Facie....................................... 64 2.5.4.4 Solução de conflitos............................................................. 65 2.6 Princípio da dignidade da pessoa humana............................................... 68 CAPÍTULO III A Cláusula de Não-Concorrência e a Legislação Estrangeira 3.1 França.................................................................................................

OS DIREITOS DA PESSOA COM SOFRIMENTO PSÍQUICO: a Caminho da Inclusão Social, Vencendo Fronteiras e Derrubando Preconceitos. Andréia Fernanda Marcolino Resumo O presente trabalho não vem com perspectiva de esgotar sobre o assunto da Reforma Psiquiátrica no Brasil, por ser um assunto muito amplo e temas de várias competências, mas vem mostrar parte da trajetória e desgastante luta contra a exclusão e os progressos alcançados, expõe as leis que regulam atualmente este setor, as formas de

órgão criador do direito. -> Declarava o direito para todo o reino. -> Ideia de direito comum e do precedente. -> Tribunais da EQUITY -> Esses tribunais eram uma segunda instância das decisões oficiais. -> Quem julgava normalmente era uma pessoa velha, inteligente, um pastor, etc. -> USAVAM A MORAL para revisar o caso. -> Grande de diferença para nós -> Lá se parte da decisão judicial, do precedente para resolver um caso concreto. -> NOS EUA…

análise dos aspectos penais da lei em estudo. 1 CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Os Direitos Fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 constituem um rol exemplificativo de garantias dadas a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, para que tenham uma garantia de seus direitos, seja contra o Estado, seja contra eventuais abusos realizados por particulares. São a positivação de situações de fato e de direito que constituem o seu patrimônio…

A Terceirização no Direito do Trabalho à Luz do Princípio da Primazia da Realidade RESUMO O objetivo desta monografia é o estudo preliminar acerca dos princípios norteadores do direito do trabalho, avaliando, principalmente à luz do princípio da primazia da realidade, a evolução da terceirização. Em razão da complexidade do tema, a legislação e a jurisprudência existentes ainda não permitem uma orientação definitiva. As fronteiras entre atividade-fim e atividade-meio não são…