Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

a paternidade permite Que o homem alcance o esplendor e a magnitude De desenvolver o filho, Propiciando-lhe a capacidade Para trilhar a própria vida. Em um concentra-se o ato, noutro, Condensa-se o todo”. (Juliana Fernandes Queiroz) RESUMO O presente estudo tem como foco central a possibilidade da aplicação da multiparentalidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, partindo da história e evolução dos conceitos de família e filiação. Para o mesmo, utiliza-se o método…

O ACESSO À JUSTIÇA CONFERIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A responsabilidade das partes para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional Cecília Teresa de Menezes Oliveira1 RESUMO O trabalho demonstra que o acesso à Justiça promovido pela Constituição Federal de 1988 e relembrado pela Reforma do Poder Judiciário de 2004 sugeriu aos juízos que repensassem a abordagem do processo civil brasileiro. A nova sociedade brasileira quer qualidade no acesso e não o simples acesso. O…

constrangimento ilegal................................................................. 18 3.2 Algemas e os direitos fundamentais......................................................................................... 19 3.2.1 O princípio da dignidade da pessoa humana....................................................................... 19 3.2.2 O princípio da presunção de inocência ............................................................................... 21 3.2.3 A proibição à…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1....................................................................................

"Qualquer um é capaz de suportar uma dor, menos quem a sente.” William Shakespeare RESUMO O autor trata no presente trabalho do assédio moral virtual nas relações de trabalho tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, conforme previsto no artigo 1ª, inciso III da Constituição Federal. Haja vista que este princípio é o basilar da ordem jurídica, em que o homem deve

(Orientadora) BANCA EXAMINADORA Profª Patrícia Silveira Tavares (Presidente) Profª Heloísa Helena Barboza (Examinadora) Profª Rosângela Lunardelli Cavallazzi (Examinadora) Rio de Janeiro, 08 de março de 2007 3/119 SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução...........................................................................

realidades е propor sempre um novo mundo dе possibilidades. À minha professora orientadora por sua paciência, à minha família, pоr sua capacidade dе acreditar еm mіm e, por fim, à pessoa cоm quem аmо partilhar а vida, obrigada pelo carinho, pela paciência е pоr sua capacidade dе me trazer pаz nа correria dе cada semestre. RESUMO A família, base de qualquer sociedade, passa por mudanças em decorrência do influxo que o Direito de Família recebeu com a promulgação da…

fundamentais não forem reconhecidos e minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças.” (Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro) SILVA, Larissa Mendes da. O Enriquecimento ilícito através do dano moral. TCC, Curso de Direito, Mogi das Cruzes, UBC, 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal abordar a maneira equivocada que as pessoas vêm fazendo uso do instituto do dano moral. São…

meu crescimento acadêmico, pessoal e profissional, agradeço a paciência e dedicação prestada durante essa longa jornada; Aos colegas de graduação, agradeço pelas experiências trocadas, pela convivência às vezes tumultuada, que me fizeram ser uma pessoa mais calma, justa e compreensível; Àqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão do meu curso; Muito obrigada! Somos culpados de muitos erros e faltas, porém, nosso pior crime é o abandono das crianças…

Faculdade de Direito – 2007 Orientador: Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos 1. Custódia preventiva. 2. Neoconstitucionalismo. 3. Direitos fundamentais e processo penal acusatório. 4. Limites constitucionais. I. Título. CDU: 343 SUMÁRIO RESUMO 5 RESUMEN 6 INTRODUÇÃO 7 I. INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO 11 II. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PRISÃO CAUTELAR E DA PRISÃO PREVENTIVA 17 1. Das prisões processuais 17 2. Prisão preventiva 20…