Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

Jeanny Kisser e Walter de Moraes, família amada, por compreenderem de forma tão amorosa a minha ausência durante todo o curso de Direito. AGRADECIMENTOS A Deus, pela oportunidade de concluir mais uma etapa em minha vida e por colocar em meu caminho pessoas magníficas. Ao meu orientador, Professor Rinaldo da Silva Pinheiro, o qual fico honrada por ser aluna e desfrutar de seu conhecimento e por estar sempre presente e à disposição para nos atender. À Faculdade Anhanguera e os…

Antes de qualquer coisa seguem algumas dicas: Este material é apenas para apoio, visando oferecer a vocês uma compilação e resumo sobre as aulas; Não use este material como base única, procure doutrinas que lhe oferecem uma linha de pensamento e que apresentam o tema minuciosamente oferecendo posicionamento crítico sobre o tema. O direito é uma ciência maravilhosa do dever ser, estude vários posicionamentos acerca do tema para formar o seu entendimento. Tudo em nossa vida é fruto de…

CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E À HONRA DO EMPREGADO Marco Tulio Tomaz de Matos Bacharel em Direito pela UFS RESUMO O presente artigo busca analisar os conflitos entre os direitos fundamentais do empregador à livre iniciativa e à propriedade privada e o direito fundamental do empregado de proteção à intimidade, à privacidade e à honra, demonstrando que os direitos fundamentais, por seu caráter…

SERTÃO - FIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Serra Talhada – PE 2014 SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à disciplina de TCC, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS SESST, como…

UB UNISÃOLUIS EDUCACIONAL S. A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho

:________________________________________ Assinatura:____________________________________ Prof.:________________________________________ Assinatura:____________________________________ RESumo O ordenamento jurídico é composto por um complexo de normas jurídicas com função genérica de harmonizar a convivência entre os seres de uma sociedade. Neste emaranhado legal, encontra-se a regulamentação das…

aqueles que acreditam no amor puro e simples independente de credo, raça e opção sexual. Pois nada jamais poderá barrar a força do amor. “Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo” Albert Einstein RESUMO ALVES, Marcela Giandoso. A legalização do casamento Civil Homossexual no Brasil. 2010. 73f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Direito do Sul De Minas. Pouso Alegre, 2010. [pic]O presente trabalho…

aceita perante a sociedade, sobretudo, com um maior conhecimento sobre a dignidade da pessoa humana, consolidada no Art. XII, da Declaração Universal de Direitos Humanos: "Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua honra e reputação. Todo homem tem direito à proteção da Lei contra tais interferências e ataques." Considerando o texto constitucional, que admite a qualquer pessoa a indenização por danos morais, independente da indenização…

Feira de Santana – Bahia 2014 Resumo: A intolerância é um fenômeno que se alastra mundialmente como nunca visto. Guerras entre povos, xenofobia, racismo, discriminação, machismo, intolerância religiosa, são alguns dos atos mais praticados por pessoas, refletindo o grau de não aceitação da diferenças entre as sociedades; entre as pessoas. Doa a quem doer, falar a verdade e agir como se a única verdade fosse a da própria pessoa entra em cena e prepondera sobre a tolerância. O seguinte

internacionais e os controles de convencionalidade (difuso e concentrado) e de legalidade das normas infraconstitucionais; 3.1 Os direitos previstos nos tratados de direitos humanos; 3.2 Os direitos previstos nos tratados comuns; Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho trata sobre a teoria geral da convencionalidade no Direito brasileiro, que diz respeito a possibilidade de proceder a compatibilização vertical das leis não só tendo como parâmetro a Constituição, mas também…