Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

tive o privilégio de participar. RESUMO Constitui-se no objeto deste trabalho abordar os Crimes raciais, que suas sanções visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, discriminatórias e preconceituosas no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentando também sobre o dispositivo no art. 5º da Constituição Federal que trata dos direitos fundamentais da pessoa humana. Primeiramente, faz-se uma…

precária de uma apostila. Tratando-se basicamente de esboços, certamente não contém todas as informações só possíveis de serem obtidas na bibliografia fornecida e através do estudo e reflexão sobre o tema. A apostila, nunca dispensa a consulta aos livros atinentes à matéria. Em algumas versões, junta-se publicações de revistas, internet e jornais no corpo da publicação ( ou em forma avulsa, disponibilizadas para fotocópias ), as quais servem de ilustração para alguns temas tratados,…

Guiotti Professor (a): Joaquim Carlos Klein de Alencar SUPLENTE: Professor (a) Especialista Paulo Dias Guimarães Dedicatória Aos meus queridos pais ADEMAR e CIDA, aos meus irmãos WAGNER e FRED razão da minha vida; ao meu namorado LUIZ HENRIQUE, pessoa que muito admiro e confio; aos meus grandes amigos da faculdade ALESKA, CAMILA, LILIANE, LUIZ MANOEL, TAINÁ, TIAGO BOTELHO E VIVIANE MOURA, pelas lágrimas, risos, e conselhos compartilhados... que certamente ficarão em minha …

Aos meus pais, que me deram a coragem e a fora para enfrentar os obstculos da vida. Ao meu irmo, pela aprendizagem diria e pelo racionalismo para enfrentar as dificuldades. Professora Elisabete, pela ateno com meu trabalho, apesar da distncia.  RESUMO A concepo contratual que se apresenta nos dias de hoje alcana um modelo que visa a proteo social, a partir dos princpios da funo social dos contratos e da boa-f objetiva. Assim, a partir do estudo dos contratos em geral, apresentar-se- a pesquisa

minha orientadora, professora Suzele Veloso de Oliveira, pois desde o primeiro contato que tivemos foi sempre gentil e prestativa, além de paciente e compreensiva. RESUMO Este trabalho buscou demonstrar os aspectos jurídicos acerca da legalização do casamento homossexual no Brasil e a constituição de entidade familiar por pessoas do mesmo sexo, pois como se mostra atualmente, há uma forte tendência global em legalizar tal questão, tendo vários países incorporado esta inovação em…

Neiva de Melo Franco Presidente: Professora Simone Rosiane Corrêa Araújo Membro: Professora Paulo Henrique Campos Leite Membro: Professor Dedico este trabalho a Deus, que, através de algumas pessoas, me deu subsídios suficientes para proceder à evolução e conclusão deste estudo. RESUMO O objetivo do presente estudo é a análise e determinação das obrigações do Estado perante as instituições que procedem ao “acolhimento” de crianças e adolescentes quando os direitos…

Sociais, nº 02, Agosto 2013 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO WHO OWNS THE “OWN” BODY? STATE INTERFERENCE IN FREEDOMS OF PROVISION OF THE BODY Alexandre Barbosa da Silva1 RESUMO A autonomia da pessoa sobre o próprio corpo, assim como sua natural ideia inversa de heteronomia, são assuntos que guardam grande relevância no atual momento do direito civil constitucional, na perspectiva da reflexão sobre se existe…

em especial ao Francisco, à Juliete e ao Oscar, que, de algum modo, colaboraram para que fosse possível superar os obstáculos e concretizar o grande objetivo da minha vida. A todos, muito obrigado! RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo fazer um estudo acerca das questões referentes à redução da maioridade penal, apontando os direitos e garantias fundamentais inerentes às crianças e aos adolescentes, sob a ótica…

dissertação é um desses trabalhos, escrito a várias mãos. Foi fruto de muitos debates, com colegas, amigos, alunos e professores. O mínimo que se pode fazer para retribuir o apoio recebido é agradecer. Peço licença, então, para dedicar várias linhas a pessoas que mereciam muito mais do que palavras, como retribuição à sustentação afetiva que me ofereceram. Minha vontade era dedicar, a cada um, um capítulo inteiro de agradecimentos. Como isso não é possível – ou, pelo menos, não…

necessárias: de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis. Boa saúde para vós!” Atos, 15:28, 29. 5 RESUMO Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes. De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, que deseja exercer…