Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 64 6.4 Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa x Direito à Vida 59 6.5 O Direito à crença e à liberdade 45 6.6 Eutanásia no Brasil 64 7. Capítulo VI – Os Argumentos Pós e Contra a Eutanásia 68 7.1 Argumentos contrários a Eutanásia 69 7.2 Argumentos favoráveis a Eutanásia 75 8. Capítulo VII – Considerações finais 82 9. Referências Bibliográficas 95 INTRODUÇÃO Desde os primórdios até os dias atuais,…

1 O PROTOCOLO DE QUIOTO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Solange Maria Claudino de Lima1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a análise do desenvolvimento sustentável e mais estritamente ainda o Protocolo de Quioto como fomento à preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico. O principal propósito é descobrir elementos que apontem para uma solução sistemática, institucional e aceita internacionalmente

FUNDAMENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN THOMASIUS THE HISTORICAL DISTINCTION BETWEEN PUBLIC ETHIC AND PRIVATE ETHIC AND ITS INFLUENCE IN CONSTRUCTING THE CONCEPT OF FUNDAMENTAL RIGHTS: THE CONTRIBUTION OF CHRISTIAN THOMASIUS MARCOS LEITE GARCIA* Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e influência do alemão Christian Thomasius na histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência no processo de formação do ideal dos…

querida Carla Lisiane dos Santos de Oliveira pelo amor e dedicação. “Arquitetura de pobre É barraco espetado na beira do barranco O pobre vai levando a vida aos solavancos E o doutor com dinheiro no banco.”. Edgar Barbosa / Joacyr Santana RESUMO A Constituição Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo objetivo consiste em ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O…

ao seguinte: a solução do problema social está na liberdade. (Frédéric Bastiat) RESUMO Este trabalho pretende demonstrar que, em prol do desenvolvimento, a arbitragem é a tutela jurisdicional mais adequada para tratar de contratos administrativos. O estudo resguarda o entendimento de que o desenvolvimento do homem está essencialmente condicionado à sua liberdade, caracterizada como própria da natureza humana e em processo de evolução. Investiga-se o relacionamento entre a…

CONTEMPORÂNEO OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO 2Q09 S— Edi t or a \^4p Saraiva iggggggggggm gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (td.) / (11) 3611-3268 (fax) SAt 0 1 ) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras kxafcdodes) íflid :…

estejas. 5 RESUMO Este trabalho tem como objetivo assegurar o direito das gestantes que são sujeitadas à precária situação de serem forçadas a darem prosseguimento à gestação de um feto inviável tanto do ponto de vista jurídico quanto do da medicina. Tal enfoque visa favorecer o direito à saúde da gestante e no ponto panorâmico da sua integridade física, psíquica e moral, tendo como base princípios constitucionais, tais como o direito a saúde, a dignidade da pessoa humana…

tristes e compartilharam de minha felicidade. “A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo.” Peter Drucker “Veni, vidi, vici.” Júlio Cesar RESUMO O presente trabalho tem por tema “A (in) aplicabilidade do direito autoral para a proteção do conhecimento intelectual produzido pelo advogado no âmbito judicial”. Conquanto, traz por objetivo analisar a possibilidade de aplicação do…

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO: FUNDAMENTO, FEIÇÃO E EFICÁCIA CONSTITUCIONAIS1 Leticia Freire Ledur2 “Permanecei fiéis à terra”. Friedrich Nietzsche. RESUMO Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou…

caminhada, sempre dispensando apoio e força. A todos os amigos e professores que colaboraram de uma forma ou outra durante minha trajetória acadêmica e em especial na construção deste trabalho, meu muito obrigado! RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil. Discute-se brevemente a evolução desse direito, buscando-se compreender a atuação do Poder Judiciário em face…