Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

Resumo Há duas esferas de serviços públicos, o realizado pela administração direta que são exercidos pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios, e os realizados pela administração indireta, que são por lei, transferidos por concessão ou permissão para pessoas jurídicas criadas pelo estado ou privadas. Ambos possuem como objetivo satisfazer as necessidades coletivas. O objetivo do estudo é expor, em especial como funciona o fornecimento de água e luz, e esclarecer um dos…

dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha de Castro OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL...............................

______________________________________________________ Presidente: Profª Esp. Marília d`Oliveira Vila Nova ______________________________________________________ Primeiro Avaliador: ______________________________________________________ Segundo Avaliador: RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de uma análise acerca dos direitos da classe de trabalhadores dos domésticos, que durante muitos anos foi tratada com discriminação e descaso…

intencionalmente visa a conduta de outro. Porém, nem sempre um tal ato tem também objetivamente este sentido. Ora, somente quando esse ato tem também objetivamente o sentido de dever-ser é que designamos o dever-ser como norma”. (Hans Kelsen) RESUMO Este trabalho trata dos aspectos legais em torno do procedimento conhecido como “auto de resistência”, no âmbito das Polícias Militares dos Estados, destacando não só a legislação envolvida, mais também os procedimentos…

nesta caminhada tornando-a mais fácil e agradável. "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. [...] Mario Quintana RESUMO A inclusão de pessoas com deficiência nas organizações é uma grande barreira a ser vencida para deficientes e também para empresas. Este artigo traz o conceito de empresa inclusiva,…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1....................................................................................

DIREITO À EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO CASO TERRY SCHIAVO À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY RIGHT TO EUTHANASIA: AN ANALYSIS OF TERRY SCHIAVO CASE IN LIGHT OF ROBERT ALEXY‟S THEORY Bruno Camilloto Arantes Henrique Gonçalves Neves RESUMO O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procedese, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a…

todos os meus desafios. Aos meus familiares, amigos e colegas do mestrado que, de alguma forma, contribuíram para a conclusão deste trabalho. “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito.” (Georges Ripert) RESUMO Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da subordinação no contrato de trabalho, diante das transformações no modo de produção em razão da globalização e do advento de novas tecnologias. Para justificar a…

_______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ 5 RESUMO O presente trabalho trata do estudo do poder diretivo do empregador e as suas diversas formas de manifestação sobre a condição de subordinação do empregado no contexto da relação de emprego. O poder diretivo (do…

(Orientadora) BANCA EXAMINADORA Profª Patrícia Silveira Tavares (Presidente) Profª Heloísa Helena Barboza (Examinadora) Profª Rosângela Lunardelli Cavallazzi (Examinadora) Rio de Janeiro, 08 de março de 2007 3/119 SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução...........................................................................