Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

Creative Commons EDIÇÃO FGV DIREITO RIO Praia de Botafogo 190 13° andar — Botafogo Rio de Janeiro — RJ CEP: 22.250-900 e-mail: direitorio@fgv.br web site: www.direitorio.fgv.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. Fechamento da 1a edição em novembro de 2013. Coordenação: Felipe Dutra Asensi, Thaís Teixeira Mesquita e Rodrigo Vianna Diagramação: Leandro Collares — Selênia Serviços Revisão: Renata…

LIVROS NOVOS ADQUIDOS EM 2012 Ação Civil Publica Na Justiça Do Trabalho. Autor: Raimundo Simão De Melo. Edição: 2012. Editora: Ltr. Ação civil publica. Autor(Es): Francisco Antonio de Oliveira Edição: 2012 Editora: Ltr Ação regressiva acidentaria como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalho, a Autor(es): Cirlene Luiza Zimmermann Edição: 2012 Editora: Ltr Ação Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De…

Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas que de alguma forma direta ou indiretamente, me ajudaram; aos meus amigos pela base e história de vida e principalmente a minha mãe Marilene, pelo extremo apoio, incentivado-me tanto psicológica quanto financeiramente. Também pela sua…

Territórios. Assessora Jurídica da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Administração pela Universidade de Brasília. Resumo: A questão abordada no presente texto retrata uma aflição antiga quanto ao grau de eficácia social das decisões condenatórias no âmbito do direito penal, especialmente em relação ao alcance da finalidade da pena (preventiva e…

UB UNISÃOLUIS EDUCACIONAL S. A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho

análise dos aspectos penais da lei em estudo. 1 CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Os Direitos Fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 constituem um rol exemplificativo de garantias dadas a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, para que tenham uma garantia de seus direitos, seja contra o Estado, seja contra eventuais abusos realizados por particulares. São a positivação de situações de fato e de direito que constituem o seu patrimônio…

Aos meus pais, que me deram a coragem e a fora para enfrentar os obstculos da vida. Ao meu irmo, pela aprendizagem diria e pelo racionalismo para enfrentar as dificuldades. Professora Elisabete, pela ateno com meu trabalho, apesar da distncia.  RESUMO A concepo contratual que se apresenta nos dias de hoje alcana um modelo que visa a proteo social, a partir dos princpios da funo social dos contratos e da boa-f objetiva. Assim, a partir do estudo dos contratos em geral, apresentar-se- a pesquisa

"Qualquer um é capaz de suportar uma dor, menos quem a sente.” William Shakespeare RESUMO O autor trata no presente trabalho do assédio moral virtual nas relações de trabalho tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, conforme previsto no artigo 1ª, inciso III da Constituição Federal. Haja vista que este princípio é o basilar da ordem jurídica, em que o homem deve

necessárias: de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis. Boa saúde para vós!” Atos, 15:28, 29. 5 RESUMO Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes. De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, que deseja exercer…

Resumo: O trabalho escravo existe desde os tempos remotos. No Brasil, ele está relacionado à herança cultural, a desigualdade e a impunidade. Trabalhadores abandonam suas cidades de origem e aceitam propostas sedutoras feitas por aliciadores, no intuito de suprir sua necessidades básicas, submetendo-se a escravidão ou/e práticas análogas a esta, utilizadas pelo escravocrata contemporâneo que surgiu no contexto da globalização neoliberal. Os princípios protetivos do trabalho inseridos na…