Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

professor Carlos Afonso Leite Leocadio, pela paciência e carinho. A todos que de modo direto e indireto, contribuíram para a realização deste trabalho. 3 DEDICATÓRIA A minha mãe, financiadora direta de todos os meus protejos. 4 RESUMO Partindo-se das questões referentes à responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade abranger a historicidade da sociedade quanto família, refletir…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Luiz Gabriel Batista Neves1 1. Introdução. 2. Sistema Inquisitivo. 3. Sistema Acusatório. 4. Sistema Misto. 5. Sistema Processual Brasileiro. 6. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas processuais penais existentes, os momentos históricos nos quais estavam inseridos, suas peculiaridades e o procedimento de utilizado por cada um. O processo penal somente começou a ser estudado…

a se criar Os negros apresentam suas armas As costas marcadas, as mãos calejadas 12 E a esperteza que só tem quem ta Cansado de apanhar Selvagem, Paralamas do Sucesso (Herbert Viana, Bi Ribeiro, João Barone e Gilberto Gil; gravadora EMI; 1986) RESUMO O presente trabalho monográfico objetiva buscar um maior entendimento acerca do tema “abordagem policial e a fundada suspeita”, tendo por base a legalidade da ação policial, vendo se esta era pautada em preconceitos raciais ou quaisquer…

valorização do conhecimento, por força de sua natureza exploratória, dá conotação bidimensional à investigação criminal, isso ao proteger e limitar direitos, criando uma conexão dos fundamentos constitucionais de cidadania e de respeito à dignidade da pessoa humana com a produção de provas. Todavia, essa busca incessante pelo esclarecimento da autoria e da materialidade de delitos não é algo desenfreado e sem limites, pelo contrário, para que os elementos objetivos e subjetivos…

para me dedicarem um consolo, um auxílio. Agradeço, ainda, aos meus alunos, que fizeram parte da minha jornada docente, ajudando-me a ser um amigo melhor a cada dia. A todos vocês, o meu muito obrigado! RESUMO Esta monografia é importante para a sociedade contemporânea. Trata de assunto sociológico com enfoque jurídico. Trabalha a hipótese da legitimidade sucessória dos filhos de criação. Faz uma verificação histórica da entidade…

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. A nova usucapião e o abandono do lar Arnaldo de Lima Borges Neto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Resumo: O artigo aborda a recente inovação legislativa (Lei 12.424/11) que introduziu nova espécie de usucapião, no ordenamento jurídico pátrio, que surge entre cônjuges e companheiros em face do abandono do lar e suas conseqüências…

Guilherme Souza Nucci RESUMO A presente pesquisa busca examinar a questão da restrição aos Direitos Fundamentais na atividade do legislador Brasileiro. A aplicação dos princípios constitucionais da razoabilidade na práxis legislativa é de fundamental importância, na restrição dos chamados Direitos Fundamentais. O paternalismo jurídico estatal demonstra-se presente no cotidiano das relações Estado – Particular; o que leva o Estado a interferir constantemente na vida das pessoas, por…

distorções nas regras do livre funcionamento do mercado. Nessa perspectiva, as políticas sociais seriam causadoras de preguiça e/ou falta de iniciativa e a melhor forma de estimular o bom funcionamento da sociedade seria a mercantilização, isto é, as pessoas devem pagar pelos serviços para que estes sejam de fato “valorizados”. Através da análise teórica crítica da relação entre o neoliberalismo e os direitos fundamentais, e de análise fatual, através do exame da jurisprudência…

Professor Mestre Henrique da Rosa Ziesemer pelo apoio emocional e incentivador. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente Desembargador Cláudio Barreto Dutra, e à Associação dos Magistrados Catarinenses, na pessoa do seu Presidente Juiz Sérgio Luiz Junkes, pelo apoio financeiro disponibilizado. Agradeço por fim a todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para o êxito deste projeto. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à Sociedade…