Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, 1 : Lei de introdução e parte geral / Flávio Tartuce. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5399-7 1. Direito civil…

_____________________________________ _____________________________________ Dedico o presente trabalho aos meus pais, Juarez José Gonçalves e Marlei Tecchio Gonçalves, pelo exemplo de vida, dedicação e amor em todos os momentos. Graças a eles, tornei-me uma pessoa capaz de lutar para que meus sonhos e objetivos fossem alcançados. Devo-lhes toda a admiração e amor eterno. AGRADECIMENTOS A Deus, por me guiar e me orientar, por estar sempre presente e permitir que…

sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra…

Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES PROJETO GRÁFICO,…

Mestre - (UNESC) Prof.ª Márcia Andréia Schutz Lirio Piazza - Especialista - (UNESC) 3 Dedico este trabalho à minha mãe Terezinha, ao meu pai Laudir, à minha irmã Viviani por se fazerem presentes nessa caminhada. As pessoas que ao meu lado estiveram, dando-me apoio e incentivo. Minha sincera gratidão. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, pela fé e iluminação em todos os momentos de minha vida, principalmente nessa caminhada. A minha Família, pelo apoio…

assumidos pela palavra fonte (apud Heck, 1992): a) fonte do conhecimento do que historicamente é ou tem sido o direito ( v.g., antigos documentos, coleções legislativas, etc.); b) força criadora do direito como fato da vida social ( v.g., natureza humana, o sentido jurídico, a economia, etc.); c) autoridade criadora do direito histórico ou atualmente vigente ( v.g., Estado, povo, etc.); d) ato concreto criador do direito ( v.g., legislação, costume, decisões judiciais, etc.); e)…

ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de…

concretas da atividade jurídica, de maneira que as necessárias estruturas e processos formais, garantidores da justiça, não se convertam em rígidos entraves à atualização espontânea dos fins que compõem a constante ética do direito.” Miguel Reale. RESUMO Diante da instituição do Estado Democrático de Direito com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, marcou-se, efetivamente, o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos. Adotado o modelo rígido de…

procurar soluções complexas para problemas simples.” (Muhammad Yunus – O Banqueiro dos Pobres). RESUMO O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o esclarecimento do assunto, ante a ausência de uma legislação específica. Para tanto, utilizou-se a doutrina e a jurisprudência. Cada vez mais, o Poder Judiciário tem sido provocado para garantir o exercício da cidadania às pessoas transexuais. A definição de transexualidade vem sendo construída historicamente. Na…

pôde auxiliar-me em todas as minhas dúvidas e anseios, com muito carinho e humildade. Obrigada por ter sido muito prestativo comigo quando precisei. Bendigo o Senhor, que me Aconselha; pois até durante a noite meu coração me ensina. Salmos 6:7 RESUMO O presente trabalho foi elaborado a partir de uma investigação acerca do papel do papel da Defensoria e da Promotoria Pública na efetivação do direito à saúde no município de Imperatriz. Por este, descobriu se muito acerca das políticas…