Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

PARTICIPAÇÃO 23 5 PESSOA - CONCEITO 24 5.1 PESSOA JURÍDICA 25 5.2 DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS 25 5.3 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 26 5.4 RESPONSABILIDADE PENAL E SUA ABRANGÊNCIA: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO E DE DIREITO PÚBLICO 29 5.5 REPARAÇÃO DO DANO AO MEIO AMBIENTE 32 6 OS CRIMES AMBIENTAIS 33 6.1 OS CRIMES AMBIENTAIS E A PESSOA JURÍDICA 35 7 A LEI 9.605/98 – LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS E SUA APLICAÇÃO EM CRIMES COMETIDOS POR PESSOAS…

sempre acolhedores, e, em especial, à Fabíola, pessoa amiga e generosa. À CAPES, Instituição que me oportunizou apoio financeiro para a conclusão desta pesquisa. À Faculdade da Serra oportunidade de crescimento. Gaúcha pela A todos que direta e indiretamente contribuíram para esta pesquisa. ∗ Referência análoga ao romance da escritora Letícia Wierzchowski, publicado em 2003, e a adaptação para uma minissérie de televisão deste mesmo livro. v RESUMO A pesquisa objetiva contribuir…

Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Rawls’s contribution to the process of resumption of practical reason Marcello Ciotola1 RESUMO O artigo aborda a contribuição dada por John Rawls para o processo de retomada da razão prática após décadas de predomínio do discurso metaético, principalmente em sua versão não cognitivista. PALAVRAS-CHAVE ética…

nos referimos tanto a pessoas físicas quando pessoas jurídicas. Ao analisarmos as mudanças introduzidas pela internet e os demais meios de comunicação no mundo digital, infere-se a necessidade de revisão quanto a necessidade de profissionais que tenham domínio desta nova área que se forma. A intenção é mostrar a real necessidade de um profissional extremamente especializado de um profissional de Direito na sociedade digital. O operador do Direito não é apenas uma pessoa que domina a burocracia

____________________________________________________ Co-Orientadora Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer ____________________________________________________ Prof. Examinador: Prof. Dr. Celso Rodrigues 4 Dedico aos meus pais, pessoas mais importantes da minha vida. RESUMO A presente dissertação tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares da mitificação da segurança através do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das…

05_REV8_p441_464_OscarVV_6março2009 3/6/09 4:48 PM Page 441 8 : 441 SUPREMOCRACIA * Oscar Vilhena Vieira ** SUPREMOCRACY RESUMO ABSTRACT O STF THE ESTÁ HOJE NO CENTRO DE NOSSO SISTEMA POLÍTICO , FATO QUE DEMONSTRA A FRAGILIDADE DE NOSSO SISTEMA REPRESENTATIVO . TAL SUBSIDIARIAMENTE, TRIBUNAL VEM EXERCENDO , AINDA QUE O PA P E L DE CRIADOR DE REGRAS, ACUMULANDO A AUTORIDADE DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO COM O…

AGRADECIMENTO Por orientar, incentivar, instigar o conhecimento e a pesquisa, oportunizar novos caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. RESUMO A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e,…

E O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO Salvador 2010 0 MILA CORREA D’OLIVEIRA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Junior Salvador 2009 1 TERMO DE APROVAÇÃO MILA CORREA D’OLIVEIRA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM…

AGRADECIMENTO Por orientar, incentivar, instigar o conhecimento e a pesquisa, oportunizar novos caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. RESUMO A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e,…

obtenção do Grau de Mestre em Filosofia na linha de pesquisa Ética. Orientador: Prof. Herrero Botín. Dr. Francisco Javier BELO HORIZONTE FAJE - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia 2008 2 3 Para Ana, Em comemoração ao Eterno 4 RESUMO O presente trabalho tem como escopo apresentar a fundamentação metafísica do princípio responsabilidade de Hans Jonas. Para tanto delimitamos duas partes para a apresentação: a primeira problematiza a empresa de uma fundamentação…