Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

de Direito 6. Obligatory Vote in counterpoint to Individual Liberty in the Democratic State of Law Leonardo Almeida 1 Leonardo Cacau Santos La Bradbury 2 Resumo: A presente pesquisa tem como escopo analisar o voto compulsório no Brasil, tendo em vista que o presente instituto permanece em vigência desde …

TEORIA GERAL DO ESTADO Parte I – A importância da Ciência Política Ciência Política Introdução à Política Desde os filósofos e pensadores gregos os fatos relativos ao governo da sociedade humana vêm sendo objeto de estudos exercendo influência profunda e duradoura na cultura ocidental. Etimologicamente política vem do grego: politéia (πολιτεία), politiké (política em geral) e politikós (relativo aos cidadãos) e estava relacionado à organização das polis, as…

PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL (PNE) NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho do Curso de Administração com Ênfase em Pessoal, para obtenção de nota final da disciplina Trabalho de Curso, ministrada pela Profª. Maria Rute França Silva, MSc. Manaus 2007 RESUMO Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de gerar conhecimento na área de Recursos Humanos no processo de recrutamento e seleção de PNE. De acordo com a Lei 8.213, de 1991, as empresas com mais de cem funcionários são…

GUINÉ-BISSAU JOÃO PESSOA - PB 2012 2 LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas. Área de concentração: Direitos Humanos. Linha 2.: Exclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos Orientador: Prof. Dr. Sven Peterke JOÃO…

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. L445c Leal, Mônia Clarissa Hennig A Constituição como princípio: os limites da jurisdição constitucional brasileira / Mônia Clarissa Hennig Leal. - Barueri, SP: Manole, 2003 Inclui bibliografia ISBN 85-204-1719-1 1. Brasil - Constituição. 2. Leis - Const itucionalidade. I. Título. 03-0557. CDU 342.4(81) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida. por qualquer processo,…

3411-3622 www.ufgd.edu.br DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 CONSIDERANDO que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da familia humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. CONSIDERANDO que o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a…

és no mínimo que fazes.” (Fernando Pessoa) viiiiii RESUMO Inicia-se esta dissertação pela pesquisa da natureza jurídica e do conceito de imunidade tributária. Após apresentar estudos já realizados por diversos pesquisadores do tema, conclui-se que estão estreitamente relacionados à competência tributária. Defende-se que imunidade tributária configura norma de estrutura que delimita negativamente a imposição tributária sobre determinadas pessoas, bens e situações, com o…

pesquisa supervisionada pelos nossos professores. • Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudos para docentes cursarem especialização, mestrado e doutorado. • Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores. • Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e…

Andrade Júnior – PUC Serro Belo Horizonte, ___ de _________de 2011. A Jorgete Rosa e Hilton de Almeida Franco, meus pais, e às minhas avós, Dilma e Madalena. Agradecimentos O presente trabalho só foi possível com o estímulo e o amor das pessoas que compartilham o dia a dia comigo, seja em presença física, seja por telefone, email, skype, ponte área ou até mesmo em lembrança. Ao meu orientador, Professor Doutor Alexandre Travessoni Gomes, pela dedicação, cordialidade e…

ORIENTADOR: LUCIANO MARIZ MAIA JOÃO PESSOA 2010 WAGNER SOLANO DE ARANDAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação elaborada por Wagner Solano de Arandas, sob orientação do Professor Doutor Luciano Mariz Maia e apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, com linha de pesquisa em Direitos Humanos, da Universidade Federal da Paraíba para obtenção do grau de Mestre em Direito. JOÃO PESSOA 2010 A662r Arandas,…