Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

Príncipe) e DÉLIA BELO (Timor-Leste) Versão original editada por WOLFGANG BENEDEK European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) (Centro Europeu de Formação e Investigação em Direitos Humanos e Democracia) Graz, Áustria © Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) Portugal Com o apoio de: Uma contribuição para a Rede de Segurança Humana por iniciativa do Ministério Federal para os Assuntos…

minha orientadora, professora Suzele Veloso de Oliveira, pois desde o primeiro contato que tivemos foi sempre gentil e prestativa, além de paciente e compreensiva. RESUMO Este trabalho buscou demonstrar os aspectos jurídicos acerca da legalização do casamento homossexual no Brasil e a constituição de entidade familiar por pessoas do mesmo sexo, pois como se mostra atualmente, há uma forte tendência global em legalizar tal questão, tendo vários países incorporado esta inovação em…

professores do curso de Direito, que de alguma forma contribuíram para meu crescimento pessoal e profissional. Ao corpo docente e administrativo do Escritório Modelo de Direito. 6 “Tudo posso Naquele que me fortalece” Filipenses 4:13 7 RESUMO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE. COSTA, Darlene Pereira da1; FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho2 (1Acadêmica do 10º período Matutino de Direito do Centro Universitário UNIRG; 2Orientador de Monografia e Docente do curso…

tristes e compartilharam de minha felicidade. “A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo.” Peter Drucker “Veni, vidi, vici.” Júlio Cesar RESUMO O presente trabalho tem por tema “A (in) aplicabilidade do direito autoral para a proteção do conhecimento intelectual produzido pelo advogado no âmbito judicial”. Conquanto, traz por objetivo analisar a possibilidade de aplicação do…

:________________________________________ Assinatura:____________________________________ Prof.:________________________________________ Assinatura:____________________________________ RESumo O ordenamento jurídico é composto por um complexo de normas jurídicas com função genérica de harmonizar a convivência entre os seres de uma sociedade. Neste emaranhado legal, encontra-se a regulamentação das…

e da dignidade. E a todos que de alguma forma contribuíram para que eu chegasse até aqui, de uma maneira muito especial à minha filha Maria Clara, pelo estímulo, carinho e a compreensão das horas que lhe foram roubadas. “A liberdade, faculdade excelente da vontade, está vinculada diretamente à razão humana. De todos os seres criados só o homem a possui. Ela é, assim, a expressão legítima da sua dignidade. Razão, liberdade e dignidade são manifestações privativas da criatura…

DEPOSITÁRIO INFIEL E A HIERARQUIA DOS TRA TADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO The End of The Arrest of the Depositary Infiel and Hierarchy of International Treaties in the Brazilian Judicial Order Bruno da Silva Tarsitano1 Resumo: O Pacto de San Jose da Costa Rica veda a prisão civil, ressalvado o devedor de alimentos. Porém, a prisão do depositário infiel tem previsão expressa no texto constitucional brasileiro. Deste conflito, surge a dúvida se o…

SERTÃO - FIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Serra Talhada – PE 2014 SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à disciplina de TCC, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS SESST, como…

Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo…

“Considerar a nossa maior angústia como um incidente sem importância, não só na vida do universo, mas da nossa mesma alma, é o princípio da sabedoria”. (Fernando Pessoa) RESUMO O Presente trabalho aborda a aplicação da Lei nº 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, cuja finalidade é atuar na sociedade, empregando de forma coercitiva, meios que visam coibir a propagação de atos de violência no âmbito