Resumo Do Livro Curso De Direito Processual Civil Autor H

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA PROCESSO CIVIL IV PROFESSOR: LUIZ CARLOS SECCA CAIO LISBOA – MAT. 2008.127.1980 PROCESSO CIVIL IV ­ DA AÇÃO RESCISÓRIA A Ação Rescisória possui em como conceito a forma de impugnar uma ação judicial transitada em julgado, para desconstituir a coisa julgada material. Ação de competência originária dos tribunais por meio do qual se postula a anulação ou desconstituição de uma sentença ou acórdão transitado…

abr. ⁄ mai. ⁄ jun. l 9 l  , º 7 l 135-143  135 Contornos atuais do poder geral de cautela do juiz gisele kodani* Resumo l O presente trabalho pretende analisar o poder geral de cautela do juiz à luz das recentes reformas implementadas no processo civil brasileiro, com vistas a encontrar a melhor forma de dar utilidade e rendimento a esse importante mecanismo de tutela jurisdicional de urgência. Palavras-chave l Poder geral de cautela. Tutela…

DE OLIVEIRA (UNIVERSO) CAMPUS RECIFE – PE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TÍTULO DA MONOGRAFIA: SUBTÍTULO Autor Trabalho de Conclusão de Curso – T.C.C. Turma: Recife – 2008 Autor TÍTULO DA MONOGRAFIA: SUBTÍTULO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito, como requisito parcial para a conclusão de curso na UNIVERSO e obtenção do título de bacharel em Direito, tendo como orientador do T.C.C. o Prof. Ms

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier Resumo de Direito Processual Civil Assunto: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: REINALDO WANBIER 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. JURISDIÇÃO SUMÁRIO: 1. 1 Histórico 1.2 Conceito 1.3 Jurisdição e Estado de Direito 1.4 Divisão da jurisdição. 1

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Tema 13. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Classificação doutrinária e classificação legal. De constrição de bens, constitutivas de direito e conservativas de direito. Poder Geral da Cautela. Medida Cautelar e Tutela Antecipada. Medidas cautelares, como já sabemos, constituem exatamente as providências acautelatórias que a pessoa espera colher da jurisdição. Providências essas…

I - INTRODUÇÃO 1. Conceito de Direito Processual do Trabalho: é um ramo do direito público, autônomo, contendo normas e princípios, cuja finalidade é propiciar a solução dos conflitos individuais e coletivos oriundos da relação de emprego e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (EC nº 45/2004, altera o art. 114 da CF/88). 1.1. Ramo do direito público (natureza jurídica): normas de ordem pública. 1.2. Autônomo (arts. 8º e 769, CLT). 1.2.2.1.…

REGRAS DA ABNT PARA O ARTIGO CIENTÍFICO Este manual é um guia de orientação para os alunos de Direito do UNIPE cumprirem as regras fundamentais para a estruturação do TCC de final de curso, que se encontra hoje com o formato de artigo científico. Tenta-se ser o mais didático possível, a fim de se poderem dirimir todas as possíveis dúvidas que venham a surgir quando da elaboração do trabalho pelo aluno. Muito mais do que a padronização das monografias, objetiva-se criar um espírito de…

Manual de Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso 2ª edição “Este Manual é de uso exclusivo e pessoal do aluno da UNICID, sendo proibida a sua comercialização, cópia e reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo.” 2 Sumário Apresentação ............................................................................................................................. 04 Orientações Gerais ....................................................................................

PONDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. 166/2010 À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. 2011

tema ou problema. É uma síntese, a mais completa possível, referente ao tema abordado, dentro de uma seqüência lógica. Consiste em apresentar e comentar o que outros autores escreveram sobre o tema, enfatizando as diferenças ou semelhanças que existem entre os conceitos. É comum e mesmo desejável aparecerem citações literais de autores que falam sobre o assunto. As citações devem seguir as regras propostas. A pesquisa bibliográfica constitui o ato de ler, selecionar, fichar, organizar e…