Resumo Do Livro Curso De Direito Processual Civil Autor H

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA

DA LEGISLAO BRASILEIRA MONOGRAFIA APRESENTADA A FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS, COMO EXIGNCIA PARCIAL PARA APROVAO DO CURSO DE GRADUAO DE CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS ORIENTADOR GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA Banca Examinadora _________________________________________________________________________________________________________ GUARULHOS 2008 Dedicatria Agradecimentos Resumo O presente trabalho resultado de reflexo sobre…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Aracele Frois de Matos David Barroso da Costa Cristiane Tavares Governador Valadares – MG Outubro/2013 Aracele Frois de Matos Cristiane Tavares David Barroso da Costa DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Processo Civil da Universidade Vale

SUMÁRIO: TOC \o "1-3" \h \z \u 1. INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc402391529 \h 52. Teoria Geral dos Recursos PAGEREF _Toc402391530 \h 62.1. Princípios recursais PAGEREF _Toc402391531 \h 82.1.1. Taxatividade PAGEREF _Toc402391532 \h 82.1.2. Unirrecorribilidade PAGEREF _Toc402391533 \h 82.1.3. Fungibilidade PAGEREF _Toc402391534 \h 92.1.4. Conversão PAGEREF _Toc402391535 \h 92.1.5. Variabilidade e Preclusão Consumativa PAGEREF _Toc402391536 \h 92.1.6. Complementariedade PAGEREF _Toc402391537 \h…

Nulidades Processuais Segundo conclusões e pesquisas realisadas na PLT, CLT e Doutrinas, sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, chegamos a conclusão que os artigos 794 ao 798 da CLT são tratados apenas de nulidade processual. A base fundamental do estudo é chamada de invalidacao, porque contem quatro defeitos nos atos processuais; Nulidade relativa, Nulidade absoluta, mera irregularidade e inexistência do ato processual. Logo chegamos à conclusão que o…

SOFIA HÜNE DA COSTA GODINHO FONSECA DS07 – 1º BIM Processo do Trabalho Fontes Materiais → Fatos Sociais (concretos) Formais (Direito processual) → Direito Positivo Formais direta = lei (CLT/43)/costumes Formais indiretas = doutrina/jurisprudência Formais explicitação = integrativas → analogia, princípios gerais e equidade Processo do trabalho Conhecimento – Art 769 CLT: em ação trabalhista em fase de conhecimento a fonte principal é a CLT, se a CLT for omissa sobre determinado…

Manual de orientação para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso 1. a edição Sumário Orientações gerais ................................................................................................................7 Quanto às orientações para realização do trabalho .................................................................................7 Quanto aos critérios de avaliação .....................................................................................

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014…

Pela teoria deElio Fazzalari, defendida porAroldo Plnio Gonalvesem seu livro Tcnica Processual e Teoria do Processo de 1992 somente existe processo se a espcie de procedimento for realizada em contraditrio. Ou seja, os procedimentos no podem perder a perspectiva do Devido Processo Legal, objetivando a realizao da justia penal. O processo o procedimento que se desenvolve em contraditrio entre os interessados, na fase de preparao do ato final e entre o ato inicial do procedimento de…